9.mai.2010
9.mai.2010
TST - Corregedor-Geral aponta medidas para reduzir pendências nas execuções trabalhistas
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da JT, afirmou que, apesar de os juízes de primeiro grau se utilizarem, com frequência do Bacen-Jud, sistema que permite a penhora de numerários on line para quitar dívidas trabalhistas, será necessário adotar outras medidas para reduzir o grande volume de processos em execução nas varas do trabalho.
8.mai.2010
MPF/SP move ação para que USP tire livros de anexo da Faculdade de Direito
O MPF/SP ingressou no último dia 6/5 com uma ação cautelar com pedido de liminar e produção antecipada de prova para que a USP transfira, em até 72 horas, os livros armazenados inadequadamente no anexo IV da Faculdade de Direito desde o final de janeiro deste ano, de volta ao antigo espaço onde funcionava a biblioteca departamental ou outro espaço no prédio histórico da faculdade, no Largo São Francisco, no centro da capital.
8.mai.2010
CNJ estuda parceria para melhorar atendimento a usuários de drogas
O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, reuniu-se ontem, 7/5, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, em Brasília. Na reunião, os ministros encaminharam as medidas necessárias para o estabelecimento de uma parceria que visa aprimorar os trabalhos realizados por servidores de Juizados Especiais Criminais, magistrados e terceiros no atendimento a usuários e dependentes de drogas.
8.mai.2010
TJ/RS - Consumidor que teve o celular bloqueado será indenizado por danos morais
A 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação da Vivo S.A. a indenizar cliente que ficou com o telefone bloqueado por um mês. O valor da indenização foi fixado em R$ 5.100
8.mai.2010
TJ/RN - Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por terem sido vítimas de prejuízos causados a seus eletrodomésticos.
8.mai.2010
Comissão da Câmara aprova exigência de atestado médico para modelo desfilar
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que exige a apresentação de atestados médicos para que modelos possam participar de desfiles, eventos e campanhas. A proposta também obriga as agências a oferecer acompanhamento físico e mental periódico aos modelos.
8.mai.2010
STJ - Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal
É de cinco anos o prazo para o consumidor cobrar de concessionárias de energia elétrica a devolução de valores gastos em implantação, melhoria e expansão da rede, devendo o prazo quinquenal ser contado, na ausência de contrato ou convênio, a partir do desembolso da quantia. Com essa consideração, o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, do STJ, deferiu liminar em reclamação a um consumidor do Rio Grande do Sul, determinando, ainda, a suspensão de todos os processos que discutam o mesmo tema.
7.mai.2010
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial
Os ministros do STJ decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais. A retomada da análise dos REs 546609 e 549560 ocorrerá com a composição completa da Corte. Até o momento, a votação está empatada (2x2).
7.mai.2010
