MIGALHAS QUENTES

Eleição aos cargos de direção do TJ/SP acontece no próximo dia 2/12

Na próxima semana, 2/12, a partir das 9h, no Salão dos Passos Perdidos, 2º Andar - Palácio da Justiça, acontecerá a eleição aos cargos de direção do Tribunal paulista, conforme consta no Regimento Interno.

Advogado esclarece em entrevista o que muda com a nova lei do inquilinato

O advogado Eduardo Muzzi, do escritório Albino Advogados Associados, concedeu uma entrevista que interessa a quem mora de aluguel. O advogado explicou o que muda com a nova Lei do Inquilinato (PLC 140/09).

Lançamento da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP"

2º World Justice Forum traça metas para reforçar o Estado de Direito em todos os países

Com o objetivo de desenvolver ações sociais de colaboração para reforçar o Estado de Direito em todas as partes do mundo, o "The World Justice Project" realizou o segundo fórum mundial no começo deste mês em Viena, na Áustria.

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer normas legais de proteção ao trabalhador tomou forma na Constituição mexicana de 1917, e constou também das recomendações do Tratado de Versalhes, de 1919, do qual se originou a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Resultado do sorteio da obra "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional"

Saudosismo

Eleição para renovação do terço do Conselho Diretor da AASP

Nos termos dos arts. 32, alínea b, e 37 do Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em Assembleia-Geral Ordinária, no próximo dia 1º de dezembro, na sua sede social (r. Álvares Penteado nº 151, Centro, São Paulo/SP), a fim de eleger 7 membros do Conselho Diretor.

Ministra Eliana Calmon critica forma de escolha dos ministros do STJ

A sessão destinada à escolha para a vaga aberta no STJ teve protesto da ministra Eliana Calmon, que se diz insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura pelo grupo que, segundo ela, domina o tribunal.

MinC esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet

Ministério da Cultura esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet divulgadas na imprensa como supostas irregularidades.