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Ação revela abusos praticados pela Totvs contra franqueados vindos da Datasul, incorporada pela Totvs em 2008, entre eles a empresa Agricare Consultoria em Gestão do Agro Negócio Ltda, sediada em Ribeirão Preto/SP. A informação prestada pelos sócios da franqueada é a de que a Totvs desrespeitou o contrato e todas as condições que lhe foram propostas e que tal conduta está sendo adotada contra vários franqueados que haviam firmado contrato com a Datasul, assumidos pela Totvs após incorporação.

A OAB/SP vai promover um concurso de monografia sobre a Revolução Constitucionalista de 32, em parceria com a Sociedade Veteranos de 32, MMDC. As entidades querem também fazer um resgate histórico de fotografias e objetos da época. "O resgate da história da Revolução de 1932 é importante porque mantém vivo esse conhecimento junto às novas gerações", ressalta Umberto D´Urso, diretor cultural da OAB/SP.

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª região, em julgamento de HC, confirmou sentença de trancamento do inquérito da PF instaurado para investigar suposto crime de violação de sigilo funcional do advogado e ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh.

O Dia das Mães se tornou oficial no Brasil após um decreto, assinado em 1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Porém, sua história remete a civilizações bem mais antigas. O reconhecimento da dedicação materna está presente em muitas sociedades e épocas.

Em homenagem ao dia das mães, a ONG Save the Children publicou nesta semana seu relatório anual sobre os melhores e piores países para a maternidade. Foram avaliadas 160 nações, com 43 desenvolvidas e 117 em desenvolvimento. O índice examina as condições e os riscos que as mulheres têm em seus países para criar os filhos e analisa indicadores da saúde, bem-estar, oportunidades das mulheres e crianças, acesso das mães ao ensino, oportunidades econômicas e cuidados de saúde materno-infantil.

O juiz Anacleto Falci, da Comarca de Mantena/MG, autorizou um casal a registrar o filho com o nome de Raj Emanuel, em homenagem ao personagem de Rodrigo Lombardi na novela da TV Globo Caminho das Índias.

Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o Prof. Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de, enfaticamente, apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira aqui a versão escrita de sua manifestação.

Veja quem ganhou o exemplar da obra "O Direito à Saúde da Pessoa Idosa", de Fabiana Rodrigues Barletta.

Confira quem faturou os sete volumes da coleção "Curso de Direito Civil", de Paulo Nader.

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais lança, no próximo dia 14/5, o título "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O lançamento acontecerá na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731 - São Paulo/SP), das 19h às 22h.

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