3.mai.2010
3.mai.2010
STJ - 2ª seção divulga regras para requerer sustentação oral e preferência
Os pedidos de sustentação oral ou de preferência do julgamento na 2ª seção do STJ podem ser feitos de diversas maneiras: pelo portal do STJ; por telefone; pessoalmente, na coordenadoria; ou, no dia da sessão, diretamente na sala de julgamentos.
3.mai.2010
Escritório Siqueira Castro Advogados realiza campanha de doação de medula óssea
Conscientizar e incentivar seus associados e colaboradores a serem doadores de medula óssea. Essa é a proposta da Campanha de Doação de Medula Óssea promovida pelo escritório Siqueira Castro Advogados entre os dias 10 e 14/5, em sua unidade na cidade do Rio de Janeiro.
3.mai.2010
Irredutibilidade de aposentadoria, proposta pela Amagis, tramita no Senado
A CCJ do Senado colocou em pauta, na última quarta-feira, 28/4, a PEC 46/08, que resgata a possibilidade de juízes, membros do MP e da defensoria pública receberem aposentadoria integral. A CCJ, porém, não analisou a proposta em função de pedido de vista feito pelo senador Eduardo Suplicy.
3.mai.2010
STJ rejeita pretensão da OAB/SC de investigar advogado com base em denúncias anônimas
A 2ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SC concedida em mandado de segurança e, assim, rejeitou pretensão da seccional da OAB/SC de reabrir incidente para apurar a inidoneidade de um ex-desembargador aposentado. A OAB/SC queria, também, suspender o pedido de inscrição do ex-desembargador na entidade.
3.mai.2010
Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade. ADI 4410, no STF contestando resolução do CNJ que trata do regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
3.mai.2010
OAB/SP quer aprovação de projeto de cargos e carreiras dos funcionários da Justiça
A OAB/SP está empenhada na aprovação do projeto de lei complementar 43/2005, na qual institui um plano de cargos e carreiras para os servidores do judiciário estadual, deve entrar na pauta de votação amanha, 4/5. O PL, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, foi encaminhado pelo então presidente do TJ/SP, Luiz Tâmbara.
3.mai.2010
TST - Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile
Facilitar o acesso à Justiça. Com essa preocupação, a seção I Especializada em Dissídios Individuais, SDI-1, do TST decidiu, por maioria, ao julgar embargos do Banco Bradesco S.A., ser desnecessário que a petição de agravo de instrumento, transmitida por fac-símile, seja acompanhada por todos os documentos formadores do recurso. Economia processual, formalismo excessivo e dificuldade técnica de transmissão via fac-símile de grande quantidade de documentos foram algumas das questões levantadas pelos ministros da SDI-1.
3.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "Política e Direito como garantias da Constituição"
Veja quem ganhou o livro "Política e Direito como garantias da Constituição" (Berto - 152p.), de Rodrigo Pires da Cunha Boldrini.
2.mai.2010
