18.nov.2009
18.nov.2009
Celso Antônio Bandeira de Mello responde agressões do jornal Folha de S.Paulo
Celso Antônio Bandeira de Mello responde agressões do jornal Folha de S. Paulo
18.nov.2009
CCJ da Câmara aprova punição para quem discriminar portador de HIV
A CCJ da Câmara aprovou proposta que define como crime a discriminação dos portadores do HIV e doentes de Aids. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário.
18.nov.2009
STJ - Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença
A 1ª turma do STJ negou o pedido de um advogado para que a quantia referente aos honorários contratados com seus clientes fosse destacada do valor da condenação na própria execução de sentença proferida no processo em que atuou.
18.nov.2009
STF decide primeiro HC por meio eletrônico
O primeiro HC eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo STF teve seu seguimento negado por "ser flagrantemente inadmissível e por contrariar a jurisprudência predominante da Suprema Corte", segundo seu relator, ministro José Antonio Dias Toffoli.
18.nov.2009
TJ/GO - Desembargador Ney Teles de Paula mantém decisão que vetou feriado no Dia da Consciência Negra
Em decisão proferida na segunda-feira, 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula, deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao Dia da Consciência Negra, previsto para a próxima sexta-feira, 20/11.
18.nov.2009
4ª turma do STJ - Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel
O STJ manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para propor a habilitação de crédito na ação civil pública movida pelo MP/RJ e pela Associação de Vítima do Edifício Palace II contra a Sociedade de Terraplanagem Construção Civil e Agropecuária Ltda e outros - Sersan.
18.nov.2009
O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação contra o TJ/DF para suspender os efeitos da ação Inibitória movida por Fernando Sarney.
18.nov.2009
TJ/GO - Anulada união de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas
A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª vara de Família, Sucessões e Cível, anulou casamento requerido por E.T.F e M.A.D. Os cônjuges ficaram casados por apenas três horas, quando descobriram incompatibilidade durante a ocasião do enlace.
18.nov.2009
