5.abr.2010
5.abr.2010
TJ/RS - Não reconhecida união estável entre padre e mulher
A 8ª Câmara Cível do TJ/RS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.
5.abr.2010
Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
A 2ª seção do STJ decidiu, por maioria dos votos, que os netos podem ajuizar ação declaratória de relação avoenga (parentesco com avô) cumulada com pedido de herança. Prevaleceu a tese de que, embora a investigação de paternidade seja um direito personalíssimo (só pode ser exercido pelo titular), admite-se a ação declaratória para que o judiciário diga se existe ou não relação material de parentesco com o suposto avô.
5.abr.2010
Manhães Moreira Advogados Associados comemora 15 anos de vitórias e aponta estratégias para o sucesso
completou, no último 1º de março, 15 anos de criação. Fundada em 1995, por Joaquim Manhães Moreira, com o objetivo de prestar serviços jurídicos de alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas do Direito Empresarial, a sociedade de advogados é uma das mais conceituadas do País e ocupa a 64ª posição (num universo de 500) no ranking do anuário Análise Advocacia 2009, pelo critério de número de advogados.
5.abr.2010
TST - Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário
A SDI-1 do TST rejeitou embargos opostos por uma empresa de engenharia e manteve, na prática, a validade de decisão da 3ª turma, que considerou não haver deserção em recurso ordinário pela ausência de recolhimento de custas sobre honorários processuais.
5.abr.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - para os concursos de analista do TRT e do MPU"
Confira quem faturou o exemplar da obra "Direito do Trabalho - para os concursos de analista do TRT e do MPU" (JusPodivm - 448p.), do professor Henrique Correia.
4.abr.2010
Departamento de cultura da OAB/SP anunciará vencedores do prêmio de fotografia
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP fará a entrega dos prêmios do "5º Concurso de Fotografia da OAB/SP" no dia 30/4, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (praça da Sé, 385, 1º andar). O tema do concurso foi "Uma Visão sobre a Justiça Paulista" e puderam participar advogados inscritos na seccional, estagiários e estudantes de Direito, além de funcionários da Ordem e da CAASP.
4.abr.2010
Mensagem de páscoa da OAB/SP destaca a necessidade de renovação do ideal da profissão
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, encaminhou aos advogados uma mensagem de Páscoa, na qual destaca o simbolismo da data e a necessidade de cada advogado renovar dentro de si o ideal da profissão.
3.abr.2010
Apamagis realiza pesquisa sobre a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
No dia 22/12 do ano passado, foi promulgada a lei 12.153, que versa sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para debater alguns aspectos da nova legislação, a APAMAGIS realizou uma enquete com juízes. O questionário foi respondido por 80 magistrados através do site da entidade.
3.abr.2010
