29.mar.2010
29.mar.2010
STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis
Liminar deferida pela ministra Eliana Calmon, da primeira seção do STJ, suspendeu a tramitação, nos juizados especiais cíveis, de todos os processos que discutem a legitimidade da cobrança de assinatura básica da telefonia fixa.
29.mar.2010
Lançamento da obra "Direito e Economia - Democracia Política e Economia"
O professor Marcos Peixoto Mello Gonçalves lança, no próximo dia 7/4, o título "Direito e Economia - Democracia Política e Economia" O evento será no Centro Histórico Mackenzie (rua Itambé, 45, Higienópolis - São Paulo/SP), a partir das 17h30.
29.mar.2010
Resultado do sorteio da obra "Teoria do Direito"
Veja quem faturou o livro "Teoria do Direito" (Saraiva - 2ª edição - 266p.), de Márcio Pugliesi.
28.mar.2010
STJ põe fim à disputa por marca de vodca russa no Brasil
A corte especial do STJ julgou o recurso que discute a propriedade e o uso da marca de vodca Stolichnaya no Brasil e homologou a sentença estrangeira favorável à Plodovaya Kompanhya. A estatal federal russa FKP e a empresa internacional Spirits também reivindicavam a titularidade da marca.
28.mar.2010
Advogado comenta a disputa pelos royalties do pré-sal
Wladimir António Ribeiro, consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta em matéria publicada no boletim da banca a disputa pelos royalties do pré-sal.
28.mar.2010
Lançamento da obra "Exceção de Contrato não Cumprido"
No próximo dia 6/4, o advogado Rafael Gagliardi, sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, lança a obra "Exceção de Contrato não Cumprido". A noite de autógrafos será na Livraria Saraiva do Shopping Eldorado (av. Rebouças, 3.970, Pinheiros - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h.
27.mar.2010
Casal Nardoni é condenado pela morte de Isabella
À 0h16 deste sábado, 27/3, o juiz Maurício Fossen leu a sentença que condenou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, pela morte da menina.
27.mar.2010
TJ/DF lança dia 29 pacote de ações na área de Execução Penal
O TJ/DF lança, na próxima segunda-feira, dia 29/3, o programa "Justiça em Execução", um pacote pioneiro de medidas para a área de execução penal no âmbito do DF. No escopo do programa serão instalados o novo Sistema Informatizado SISTJWEB - Módulo VEP/VEPEMA e totens exclusivos para consulta processual pelos sentenciados que cumprem pena nos presídios do DF.
27.mar.2010
