MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "O Discurso Constituinte"

Resultado do sorteio da obra "Assédio Moral - uma análise da Teoria do Abuso de Direito Aplicada ao Poder do Empregador"

Lançamento da obra "Advocacia no Novo Milênio"

Infanticídio ou fatalidade?

Maria, a empregada de Franz Kraus, sobre a qual "pairava a lubricidade dos olhares excitados e cobiçosos do promotor de Justiça" (clique aqui), não é em "Canaã", de Graça Aranha, uma personagem secundária. Sua história é capaz de comover o leitor, fazê-lo indignar-se e, sobretudo, pensar sobre o significado do Direito.

Justiça do RJ revoga prisão preventiva de Adriana Almeida

O juiz Marcelo Chaves Espindola, em exercício na 2ª Vara de Rio Bonito, revogou hoje, dia 4, a prisão preventiva de Adriana Almeida, viúva de René Sena, morto em janeiro de 2007 em um bar. A prisão havia sido decretada no último dia 31 porque a ré encontrava-se em local incerto e não sabido.

OAB/SP comemora entrada em vigor da lei Nacional de Adoção e lança a campanha "Adote essa ideia"

Está em vigor desde ontem, 3/11, a lei Nacional de Adoção, que foi sancionada pelo presidente Lula em agosto. O texto desburocratiza o processo de adoção, unificando as regras em todo país por meio da criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados.

Presidente do TJ/MA e corregedor recebem relatório de implantação do guia de boas práticas

A juíza Sonia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário maranhense, entregou ao presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, nesta terça-feira, 3, o relatório final de implantação do guia de boas práticas.

Prefeito cede terrenos e TJ/RJ prepara novo Juizado

Em encontro realizado ontem, 3/11, no gabinete da Presidência do TJ/RJ, o prefeito Eduardo Paes assinou um termo de cessão de dois terrenos do município para o Poder Judiciário. Segundo o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, um deles abrigará um novo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Resolução que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo é instituída

A Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providencias.

IN disciplina a adoção de medidas destinadas à observância de tramitação de processos da lei 8069/90

CNJ publica instrução normativa que disciplina a adoção de medidas destinadas à observância de tramitação de processos da lei 8069/90; da garantia de cumprimento de prazos previstos na mencionada lei dos demais direitos da criança e adolescente estabelecidos na "teoria da proteção integral" e dá outras providências.