16.mar.2010
16.mar.2010
I Encontro Regional de Direito AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoveu, nos dias 11, 12 e 13/3, o "I Encontro Regional de Direito AASP", na cidade de Campinas. O evento foi prestigiado por inúmeros Juristas e renomados advogados, que debateram temas de alta relevância para a cultura jurídica e aprimoramento profissional.
16.mar.2010
Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal paulista
Tomaram posse ontem, 15/3, como desembargadores do TJ/SP, Luiz Sérgio de Mello Pinto, Roberto Martins de Souza e Edison Vicentini Barroso. Com isso, a Corte conta, agora, com 354 desembargadores.
16.mar.2010
Transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida, decide SDI-I do TST
Por entender como válida a transmissão somente da petição de recurso via fac-símile, a SDI-1 do TST, por maioria, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Losango Promotora de Vendas.
16.mar.2010
Liminar autoriza bronzeamento artificial em São Paulo
O juiz Federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara Federal Cível de São Paulo, deferiu tutela antecipada (liminar) suspendendo a Resolução nº 56/09 da Anvisa, no âmbito do Estado de São Paulo, que proibiu o bronzeamento artificial.
16.mar.2010
Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro recebe homenagem no TJ/MG
O desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro foi homenageado ontem, 16/3, pelos funcionários do TJ/MG, que trouxeram a banda BIOS - Bombeiro Instrumental Orquestra Show, do Corpo de Bombeiros Militar - CBM/MG.
16.mar.2010
Portaria 550 simplifica prorrogação de contrato de trabalho temporário
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no D.O. a portaria 550, de 12/3/10, que simplifica a prorrogação de contrato de trabalho temporário. Estabeleceu-se, por exemplo, que empresas poderão pedir autorização para a prorrogação pela internet, no site www.mete.gov.br.
16.mar.2010
Idibal Pivetta receberá prêmio de Direitos Humanos da OAB/SP
Um dos mais lembrados advogados de presos políticos do Brasil durante a ditadura militar, Idibal Almeida Pivetta, conquistou o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP.
16.mar.2010
Vale é condenada ao pagamento de indenização por dumping social e dano moral coletivo
O juiz Federal do Trabalho Jônatas dos Santos Andrade julgou parcialmente procedente a ACP ajuizada pelo MPT condenando a Vale S.A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 milhões e ainda a uma indenização por dumping social no valor de 200 milhões.
16.mar.2010
