4.ago.2010
4.ago.2010
Para ICJBrasil Forças Armadas é a instituição em que a população mais confia
Com 63% de respostas positivas, as Forças Armadas é a instituição mais digna de confiança por parte da população, segundo o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da Direito GV. A sondagem procurou saber como estava a popularidade do Judiciário frente a outras instituições e constatou que a sua posição não é confortável. Com apenas 33% das respostas, o Judiciário ganha apenas do Congresso Nacional (28%) e dos partidos políticos, quando se pergunta se os entrevistados confiam ou não nas instituições. As outras respostas foram : grandes empresas (54%), Governo Federal (43%), emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), Polícia (38%) e Igreja Católica (34%).
4.ago.2010
Para juíza paulista nota técnica do DPDC sobre a essencialidade do aparelho celular não tem força de lei
A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que algumas empresas não são obrigadas a trocarem imediatamente aparelhos celulares com defeito.
4.ago.2010
Pleno do STJ elege seu novo presidente, vice e corregedora nacional de Justiça
O pleno do STJ elegeu ontem, 3/8, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte ; Felix Fischer, para a vice-presidência ; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Enfam ; Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de Justiça; e Gilson Dipp, para a suplência do TSE.
4.ago.2010
Senado aprova licença-maternidade de seis meses
Senado aprovou ontem, 3/8, a PEC 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara.
4.ago.2010
Deu bode ! STF suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
Em fevereiro deste ano, o CNJ puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão, que ficou conhecido como "operação de socorro à loja Grande Oriente" da Maçonaria de Mato Grosso.
4.ago.2010
IAMG e Prefeitura de Santa Bárbara inauguram Sala Affonso Penna Júnior
Na sexta-feira, 6/8, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e a prefeitura municipal de Santa Bárbara inauguram na cidade mineira, a Sala Affonso Penna Júnior. A solenidade, que será conduzida pelo desembargador Edgard Penna Amorim, ocorrerá às 19h, no Memorial Affonso Penna (Rua Conselheiro Affonso Penna, nº 1 - Centro - Santa Bárbara/MG).
4.ago.2010
Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado
A comissão instalada pelo Senado para reformar o código eleitoral se reuniu ontem, 3/8, e escolheu os relatores de cada uma das quatro grandes áreas temáticas que precisam de reforma e uniformização no código eleitoral : administração e organização das eleições; Direito Eleitoral Penal; processo eleitoral e Direito Eleitoral propriamente dito. São eles, respectivamente : o ex-ministro do TSE, Caputo Bastos; o ministro do STJ, Hamilton Carvalhido; o ex-ministro do TSE, Fernando Neves; e o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados em Brasília e ex-ministro do TSE, Torquato Jardim.
4.ago.2010
IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzido por juiz, e, portanto, travestindo o processo judicial em processo administrativo, sob a regência das procuradorias Federais e Estaduais.
4.ago.2010
