15.out.2009
15.out.2009
Migalhas lança o número 4 de sua "Conexão Migalhas"
Antes ainda de terminar 2009, Migalhas tem a honra de lançar o 4º número da Conexão Migalhas. Desta vez a obra vem com uma temática especial : "Mestres de nossas vidas", uma homenagem de Migalhas para os professores.
15.out.2009
Resultado da promoção Especial : Dia do Professor
15.out.2009
Resultado do sorteio da obra "Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 Comentada"
14.out.2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/TO
14.out.2009
Liminar do TJ/RJ impede que a Quattor Petroquímica prossiga nas negociações de venda da empresa para a Braskem
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14.out.2009
CNJ decide investigar desembargadores de MG
O plenário do CNJ decidiu abrir Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar possível conduta irregular dos desembargadores do TRT da 3ª região, de Minas Gerais, Antônio Fernando Guimarães e Ricardo Antônio Mohallem.
14.out.2009
Câmara aprova presidente do STF como presidente natural do CNJ
O Plenário aprovou ontem, 13/10, em primeiro turno, a PEC 324/09, do Senado, que torna o presidente do STF integrante e presidente natural do CNJ. Com a mudança, ele não precisará mais ser indicado pelos seus pares, nem sabatinado pelo Senado, para integrar o conselho. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno pela Câmara.
14.out.2009
Trabalhador submetido à revista íntima consegue indenização
A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.750,00, a um ex-empregado submetido à revista íntima. Esse é o resultado da decisão unânime da 8ª turma do TST, ao rejeitar recurso de revista em que a empresa visava reverter decisão do TRT da 15ª região.
14.out.2009
