5.mar.2010
5.mar.2010
TJ/MG - Igreja indeniza por sumiço de criança
Por decisão da 16ª Câmara Cível do TJ/MG, a Igreja Universal do Reino de Deus terá que indenizar em R$ 20 mil a menor R.R.D., que foi sequestrada dentro de um berçário mantido pela instituição em sua sede, localizada no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. A criança foi representada no processo por seu pai.
5.mar.2010
2ª seção do STJ - Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial
Compete ao Juízo da Recuperação Judicial decidir sobre patrimônio de empresa que está inserida num plano de estabilização fiscal e financeira aprovado por lei. Também é da competência do mesmo juízo a eventual extensão dos efeitos e responsabilidades dos sócios nesta situação.
5.mar.2010
TSE - Diário de Justiça Eletrônico publica resoluções aprovadas na última terça, 2
O Diário de Justiça Eletrônico do TSE publicou, em sua edição de ontem, 4/3, a íntegra das sete resoluções para as eleições de 2010 aprovadas na sessão plenária da última terça, 2.
5.mar.2010
STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
A 6ª turma do STJ negou, por unanimidade, mais um habeas-corpus impetrado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de verbas da obra do TRT de SP. A defesa pretendia cassar a competência do TRF da 3ª região para o julgamento da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.
5.mar.2010
STJ - Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
O STJ pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária, à revelia do proprietário (credor), constitui ato de clandestinidade incapaz de induzir posse (art. 1.208 do Código Civil de 2002), sendo por isso impossível a aquisição do bem por usucapião.
5.mar.2010
Revista Advogados apresenta escritório carioca Luchione Advogados
A 29ª edição da revista "Advogados - Mercado & Negócios", editoria arquitetura, traz uma interessante matéria que apresenta o escritório Luchione Advogados.
5.mar.2010
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law"
Participe e concorra a um dos quatro exemplares da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" (LTr - v.10 - nº 3 - 272p.). Boa sorte !
4.mar.2010
Eloisa de Sousa Arruda assume a direção da Escola Superior do MP/SP
A procuradora de Justiça Eloisa de Sousa Arruda assume a direção da Escola Superior do MP/SP, amanhã, 5/3, às 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, auditório Queiroz Filho (Rua Riachuelo, 115, térreo, São Paulo/SP).
4.mar.2010
