7.out.2009
7.out.2009
Participantes de audiência na Câmara divergem sobre PEC dos Cartórios
Em audiência pública marcada por vaias, aplausos e forte mobilização de críticos e apoiadores da chamada PEC dos Cartórios (PEC 471/05), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouviu, ontem, 6/10, argumentos contrários e favoráveis à efetivação, sem concurso público, de substitutos que atuam em cartórios há pelo menos cinco anos ininterruptos.
7.out.2009
Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade
Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade
7.out.2009
TJ/RJ - Google é condenado por comunidade difamatória no Orkut
A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à criação de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut com conteúdo ofensivo à honra e à imagem da autora da ação.
7.out.2009
Demarest e Almeida Advogados visualizam oportunidades para empresas jurídicas com os jogos no Brasil
Durante evento na semana passada em Madri, na Espanha, um grupo de sócios do Demarest e Almeida Advogados foi, além de muito parabenizado pela escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, consultado sobre as oportunidades de negócios que os jogos trarão no campo das empresas e no meio jurídico.
7.out.2009
Copa de 2014 - Ministério das Cidades priorizará saneamento e transporte
O Ministério das Cidades vai priorizar ações nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico para a Copa de 2014. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em audiência pública conjunta na Câmara.
7.out.2009
OAB/SP sedia última jornada do I Seminário Franco-Brasileiro nesta quarta-feira, 7/10
Depois de terem assinado um Protocolo de Cooperação, na última segunda-feira, 5/10, no auditório da Editora Aduaneiras, pelo qual acontecerão seminários jurídicos anuais em Paris e São Paulo, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da OAB de Paris, Christian Charière-Bournazel, abrem nesta quarta-feira, 7/10, a jornada final de trabalhos do "I Seminário Franco-Brasileiro", às 9h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).
7.out.2009
OAB/SP e Paris firmam acordo de cooperação no I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro
Em comemoração ao Ano Econômico da França no Brasil, organizado pela UBIFRANCE, foi assinado no dia 5 de outubro o acordo inédito de cooperação entre a OAB - Seção de SP e seu similar francês, o Barreau de Paris.
7.out.2009
STF mantém decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte
Por maioria, a 2ª turma do STF reconheceu, ontem, 6/10, o direito do STJ de recusar lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria dos advogados, quando nenhum dos integrantes da lista obtém votação mínima para figurar em lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República para preenchimento da vaga.
7.out.2009
