17.jan.2011
17.jan.2011
STJ - Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix
O STJ indeferiu pedido do laboratório Sanofi - Synthelabo para estender o prazo de proteção à patente do medicamento Plavix, indicado, entre outros, para os casos de infarto, acidente vascular e doença arterial. A 3ª turma considerou que o prazo de validade da patente do Brasil não é o mesmo de sua correspondente no exterior, de forma que deve ser contado a partir do primeiro depósito do pedido de proteção, e não da concessão da patente no exterior ou do último pedido de depósito no país de origem.
17.jan.2011
Desembargador José Aquino Flôres de Camargo participa de posse do procurador-Geral do RS
O 1º vice-presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, participou na sexta-feira, 14/1, da solenidade de posse do novo procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper. O evento realizou-se no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
17.jan.2011
TJ/RJ inaugura Cartório Unificado Cível da comarca de Niterói
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última sexta-feira, 14/1, o Cartório Unificado Cível no município de Niterói. A nova serventia agrega as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas Cíveis da comarca.
17.jan.2011
Encontro no TJ/PR discute questões atinentes aos presos no Estado
Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor-geral do MP, Moacir Nogueira Neto; a procuradora de Justiça doutora Maria Espéria de Moura, com a doutora Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Estado da Justiça; doutora Márcia T. dos Santos, representante da Secretaria de Segurança Pública; membros do Conselho Penitenciário Estadual, representantes da OAB/PR, da Defensoria Pública e da Coordenadoria do Departamento Penitenciário (Depen), além de juízes auxiliares da Corregedoria, para debater várias questões atinentes à situação carcerária no Estado.
17.jan.2011
TJ/SP - Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
A 2ª vara da Família e Sucessões de Pinheiros reconheceu união estável entre duas mulheres. A.L.S.N. e N.E. pretendiam o reconhecimento judicial do relacionamento para que N.E., que é estrangeira, conseguisse a renovação de visto de permanência no país.
17.jan.2011
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos postos no CC. A decisão ocorreu na última quinta-feira, 13/1.
17.jan.2011
MP obtém sentença que obriga Americana/SP a retirar placas de trânsito escritas em inglês
A Promotoria da Cidadania de Americana obteve decisão favorável da Justiça em ACP com pedido para que a Prefeitura retire todas as inscrições em inglês "Stop Four" das minirrotatórias da cidade.
17.jan.2011
Ministra da Cultura recebe Margareth Menezes e assegura continuidade de trabalho realizado na Palmares
A cantora e compositora Margareth Menezes esteve na última sexta-feira, 14/1, com a ministra Ana de Hollanda, em seu gabinete no Ministério da Cultura, para "dar as boas vindas" à nova ministra e apresentar e solicitar apoio ao projeto Afropop, movimento organizado pela artista, que festeja e promove a cultura negra no Brasil e desenvolve ações sociais com jovens e adolescentes, em Salvador/BA, durante o período que antecede o carnaval.
17.jan.2011
