6.out.2009
6.out.2009
Cidadãos podem acompanhar pela internet trabalho da Justiça de 2º grau
Os cidadãos já podem acompanhar mensalmente pela internet o andamento dos processos na Justiça de 2º grau do Brasil. Está disponível no portal do CNJ (clique aqui) - um levantamento com informações sobre o trabalho dos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais de todo o país.
6.out.2009
CNJ começa inspeção no TJ/DF na próxima semana
A Corregedoria do CNJ inicia, na próxima terça-feira, 13/10, inspeção no TJ/DF. Uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria vai percorrer unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo grau da Justiça do DF, como varas e gabinetes de desembargadores, além dos cartórios extrajudiciais. Como parte da inspeção, uma audiência pública está marcada para o dia 15/10.
6.out.2009
Familiares das vítimas do acidente da TAM, que ocorreu em 2007, manifestam indignação com inquérito da PF
A AFAVITAM (Associação dos familiares e amigos das vítimas do voo TAM JJ 3054) manifestou indignação ao receber a notícia de que o inquérito que corria na Polícia Federal foi concluído, apontando como culpados somente os dois pilotos mortos.
6.out.2009
TJ/SC - Prefeitura não pode mexer em sepulturas sem aviso prévio aos familiares
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Balneário Piçarras que condenou a prefeitura de Penha ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais em benefício de Patrycia Godry, cujo túmulo concedido a sua família, onde seus avós estavam enterrados, foi reaberto e reutilizado para o sepultamento de terceiros com anuência daquela municipalidade.
6.out.2009
Prefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura
LC 99/09 e Decreto Municipal31.167/09: Permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo.
6.out.2009
Sistema de júris simultâneos julga uma média de 10 a 15 processos por semana em Rio Branco/AC
Visando dar cumprimento à Meta 2 do CNJ, de julgar até ao final de dezembro de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, a vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco está realizando a média de 10 a 15 julgamentos por semana.
6.out.2009
Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo
Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer. Com esse entendimento, a 7ª turma do TST rejeitou o apelo de um trabalhador.
6.out.2009
Comissões da Câmara ouvem ministro sobre preparativos para Copa de 2014
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano realizam audiência pública hoje, 6/10, para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
6.out.2009
