11.jun.2010
11.jun.2010
Pirangi/SP deve prever no orçamento público o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares
A vara única da comarca de Monte Alto/SP confirma em sentença a decisão liminar proferida contra o município de Pirangi/SP, pelo juízo da vara única da comarca de Monte Alto/SP, determinando que o referido ente público se abstenha de utilizar músicas em seus futuros eventos populares, sem a devida autorização dos autores e compositores, sob pena de multa e , ainda, condenando- o ao ressarcimento pelos danos causados pelas músicas irregularmente utilizadas.
11.jun.2010
OAB contesta no STF lei que extingue Carteira de Previdência dos Advogados
O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem, 11/6, ADIn com pedido de cautelar, junto ao STF para contestar a lei 13.549/09, do Estado de São Paulo, que extinguiu a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado.
11.jun.2010
OAB/MS obtém liminar no STF suspendendo multa fixada por juiz contra advogado da capital
A OAB/MS, através da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas do Advogado (CDA/OAB/MS), obteve liminar junto ao STF, proferida pelo ministro Celso de Mello, suspendendo multa aplicada pessoalmente contra advogado da capital, no importe de 10% sobre o valor da causa, no bojo de processo em que o mesmo atuava como advogado, por suposta prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, com fulcro no art. 14 do CPC.
11.jun.2010
TRT/15 publica horário de trabalho na Copa
O horário de funcionamento interno e externo do TRT da 15ª região, 153 varas do trabalho e seis postos avançados, vai sofrer alteração nos dias 15 e 25 de junho, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
11.jun.2010
Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves
O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem os juízes de TRF Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região).
11.jun.2010
TRF/4 terá horário de expediente alterado nos dias de jogo do Brasil
O TRF da 4ª região vai alterar os horários de expediente e atendimento ao público externo nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, de acordo com a portaria 346, publicada no dia 14/5, no Diário Eletrônico da JF.
11.jun.2010
TRT/2 publica horário de expediente durante a Copa
TRT da 2ª região publica horário de expediente nos dias que a Seleção brasileira jogará na Copa do Mundo.
11.jun.2010
TJ/GO terá horário especial durante jogos do Brasil na Copa
Em razão da transmissão dos jogos da seleção de futebol do Brasil pela Copa do Mundo, que serão realizados neste ano na África do Sul, o Judiciário goiano adotará horário especial de expediente. A medida foi autorizada pelo presidente do TJ/GO, desembargador Paulo Teles, por meio do decreto Judiciário 1.377/2010, assinado no último dia 27/5.
11.jun.2010
