17.dez.2010
17.dez.2010
Departamento jurídico do Walmart Brasil emprega solução Tedesco
O departamento jurídico do Walmart no Brasil, entre outras atribuições, cuida de todo o imenso fluxo de contratos gerados por uma corporação desse porte, que envolve milhares de fornecedores. Para atender ao aumento da demanda de contratos, a companhia optou pela solução desenvolvida pela brasileira Tedesco Tecnologia.
17.dez.2010
TJ/SP promove culto em Ação de Graças
O TJ/SP promoveu ontem, 16/12, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, culto em Ação de Graças. A intenção foi agradecer pelo bom ano de 2010 e pedir bençãos para o público presente e também a todos aqueles que integram o Judiciário paulista.
17.dez.2010
Plenário do STF mantém exigência de concurso público para titular de cartório
Por maioria de votos, o Plenário do STF negou o MS 28279, ajuizado contra decisão do CNJ por Euclides Coutinho, efetivado como titular da Serventia Distrital de Cruzeiro do Sul em 1994, sem concurso público. No entendimento majoritário, a CF/88 atual exige expressamente a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro.
17.dez.2010
STF realiza hoje sessão plenária de encerramento do ano judiciário
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de encerramento do ano judiciário realizada hoje, 17/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
17.dez.2010
TJ/MG planeja instalar drive-thru
Drive-thru de protocolo será instalado em frente ao prédio do TJ/MG Unidade RajaEntregar uma petição sem sair do carro. Esse é um projeto que poderá ser concretizado em breve. Em encontro do presidente do TJ, desembargador Cláudio Costa, com a 3ª vice-presidente do TJ/MG, desembargadora Márcia Milanez, e com o presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça da OAB/MG e coordenador da iniciativa, Alexander Barroso, foi aprovado o projeto para a construção de posto drive-thru no protocolo da unidade Raja Gabaglia do TJ.
17.dez.2010
TJ/MA - Comarca de Morros é instalada pelo Judiciário
O presidente do TJ/MA cumpriu nesta quinta-feira, 16/12, mais um compromisso assumido em sua gestão: a instalação de uma comarca em Morros, cidade de 17.800 habitantes, localizada na região Norte do Estado, que foi desmembrada de Icatu.
17.dez.2010
CEDES promove discussão sobre Direito do Trabalho e seus impactos na Economia
O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, reuniu ontem, 15/12, em sua sede na capital paulista, professores especialistas em Direito do Trabalho e representantes de grandes empresas para discutir e traçar diretrizes para a programação do próximo Seminário Internacional do CEDES que será realizado em 2011 e que contará com a presença de professores brasileiros, estrangeiros e representantes do Poder Judiciário e Ministério Público. O objetivo foi identificar quais os principais pontos de conflito e as maiores preocupações das empresas sobre esse tema, a fim de elaborar uma pauta abrangente sobre o assunto.
17.dez.2010
STJ - Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro
É possível a cumulação dos pedidos formulados em ação de investigação de paternidade e de anulação dos assentos civis do investigante, quanto à paternidade registral, pois o cancelamento deste é simples consequência da procedência do pedido formulado na investigatória. O entendimento é da 4ª turma do STJ, ao julgar recurso formulado pelo suposto pai.
17.dez.2010
