10.fev.2010
10.fev.2010
Resultado do sorteio da obra "Sistemas de Registros de Imóveis"
Veja quem faturou o título "Sistemas de Registros de Imóveis" (Saraiva - 8ª edição - 672p.), de Maria Helena Diniz.
9.fev.2010
D´urso ressalta uso da internet e doações na posse do novo presidente do TRE/SP
Durante a posse solene do novo presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira, 4/1, na sede do Tribunal, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou um avanço a possibilidade de os candidatos poderem, nas eleições gerais desse ano, utilizarem todos os recursos da Internet e das redes sociais.
9.fev.2010
STJ divulga o resultado do processo seletivo para estágio remunerado no Tribunal
O STJ divulga a lista de aprovados no Processo Seletivo para o Estágio Remunerado em 2010. Esta última seleção bateu recorde de inscrições: 6.354 estudantes de nível médio e superior tentam integrar o cadastro de reserva.
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9.fev.2010
STJ - Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
Concubina não tem direito a indenização por trabalhos domésticos, após o fim do relacionamento com o cônjuge adúltero de outra. Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou indenização para aquela que manteve relacionamento com homem casado, uma vez que a compensação financeira elevaria o concubinato ao nível de proteção mais sofisticado que o existente no próprio casamento e na união estável.
9.fev.2010
MP e Ministério da Justiça discutem estratégias de combate a cartéis em licitações para a Copa e as Olimpíadas
Representantes do Ministério Público e da SDE do Ministério da Justiça discutiram ontem estratégias de combate à formação de cartéis entre empresas para burlar licitações públicas.
9.fev.2010
Câmara analisa PL que define prazo para prescrição de indenização trabalhista
A Câmara analisa o PL 6476/09, do deputado Carlos Bezerra, que estabelece em dez anos o prazo de prescrição para o pedido de indenização civil referente a acidente de trabalho. O período deverá ser contado a partir do exame pericial que comprovar a enfermidade.
9.fev.2010
Comissão de Desporto da Câmara discute hoje mudanças na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto terá reunião técnica hoje com a liderança do governo para discutir mudanças no PL que modifica a Lei Pelé e garante recursos para os clubes formadores de atletas.
9.fev.2010
STF - ADIn contesta lei fluminense que proíbe que empregados usem shorts e roupas de banho como uniformes
A CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou Adin no STF contra lei estadual do Rio de Janeiro que proibiu postos de gasolina e outros estabelecimentos de serviços comerciais ou industriais de exigir que seus empregados usem uniformes que coloquem seus corpos em evidência.
9.fev.2010
