15.jan.2010
15.jan.2010
Professora empenhada na reconstrução da cidade de São Luiz do Paraitinga se prontifica a recolher auxílio financeiro, enquanto não se constitui a Associação de Moradores da cidade
15.jan.2010
Novo Fórum de Caucaia/CE será inaugurado na próxima terça-feira
O novo Fórum da Comarca de Caucaia/CE será inaugurado na próxima terça-feira, 19/1, às 10h.
15.jan.2010
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
O STJ concedeu, parcialmente, liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus Apoio Ltda. para suspender as execuções de dívidas trabalhistas que tramitam nos Juízos da 13° vara do Trabalho de Belém/PA e 19° vara do Trabalho de São Paulo/SP.
15.jan.2010
OAB/SP divulga locais de prova da primeira fase do exame unificado que ocorrerá neste domingo
Os candidatos inscritos para a primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.3 (Exame SP 140), do qual a seccional paulista da OAB participa pela terceira vez, já podem consultar o seu local de prova no site da OAB/SP.
15.jan.2010
7ª turma do TST - Limitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral
Um operador de telemarketing da Teleperformance CRM S.A, que alegava ter sido impedido de utilizar o toalete durante a jornada de trabalho, não obteve, na 7ª turma do TST, reforma da decisão regional que lhe negou o direito a indenização por danos morais.
15.jan.2010
3ª turma do STJ - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH
Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador.
15.jan.2010
MP/SP veta 9 estádios para o Campeonato Paulista
A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital notificou, na tarde de ontem, 14/1, a Federação Paulista de Futebol de que nove estádios - na capital e no interior - não poderão receber jogos do Campeonato Paulista de Futebol da Série A 1 em razão de irregularidades apontadas nos laudos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
15.jan.2010
2ª turma do TST - Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa
A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim. O entendimento unânime é da 2ª turma do TST que rejeitou recurso de revista do MP do Trabalho da 3ª região contra esse tipo de terceirização feita pela Pisa Alimentação LTDA.
15.jan.2010
