25.mar.2010
25.mar.2010
MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas
O MPF em Jales/SP denunciou por peculato (furto praticado por servidor público) uma jovem de 22 anos, ex-estagiária da CEF de Fernandópolis, interior de SP, que desviou R$ 4.240,00 de contas correntes de clientes do banco para sua própria conta.
25.mar.2010
Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado
Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuco e Paraíba.
25.mar.2010
TJ/SP divulga lista de juízes aprovados no 182º concurso de ingresso na magistratura
O TJ/SP divulgou ontem, 24/3, a lista de candidatos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura. No concurso, que teve mais de 11 mil inscritos, foram aprovados apenas noventa candidatos, e a candidata Ana Rita de Figueiredo Nery, de apenas 27 anos foi a primeira colocada na classificação geral.
25.mar.2010
JF defere liminar que suspende pagamento de contribuição social da LC 110/2001
O juiz Federal Leandro Paulsen deferiu um pedido de antecipação de tutela e determinou que a Receita Federal se abstenha de exigir das empresas representadas pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul a contribuição sobre o saldo do FGTS, em caso de despedida de empregado sem justa causa, de que trata o art. 1º da LC 110/01.
25.mar.2010
IAB iniciou o projeto Núcleo Histórico para digitalizar o seu acervo
A Biblioteca do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros iniciou o projeto Núcleo Histórico para promover a digitalização do rico acervo da Instituição. A iniciativa visa conservar a memória e promover o acesso a história do IAB, e proporcionar acesso irrestrito a sua história.
25.mar.2010
Lançamento da obra "A história da mitologia judaico-cristã"
Hoje, a Editora Noeses lança a obra "A história da mitologia judaico-cristã", do renomado advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho. O evento será às 19h30, em São Paulo/SP (rua Bahia, 1.282), junto com a inauguração da Casa de Estudos que abrigará a sede da Editora e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, presididos por Paulo de Barros Carvalho.
25.mar.2010
TJ/SP reconhece discricionariedade de Administração municipal na contratação de jornais para publicação de atos oficiais
25.mar.2010
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo STJ de cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e em cartão de crédito não parcelado, sob pena de multa diária de R$ 500. Por unanimidade, os ministros da 3ª turma entenderam que o pagamento efetuado com cartão de crédito é à vista porque a obrigação do consumidor com o fornecedor cessa de imediato.
25.mar.2010
