MIGALHAS QUENTES

Como pequenas empresas podem obter um bom negócio usando um escritório móvel?

A empresa Regus do Brasil criou um breve texto que sugere uma maneira de obter um bom negócio usando um escritório móvel.

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais e Juizados Especiais"

Euclides da Cunha às voltas com o Direito

Que o ditado popular é verdadeiro, ninguém duvida - tanto para o bem como para o mal. Mas um caso digno de nota na história é o de Euclides da Cunha. Apesar de não ter formação jurídica, sua vida e obra perpassaram o direito graças, em grande parte, às companhias que teve.

Em 1907, Euclides da Cunha proferia interessante palestra sobre Castro Alves nas Arcadas

No dia 2 de dezembro de 1907, o jornalista Euclides da Cunha proferiu uma palestra sobre Castro Alves no Centro Acadêmico XI de Agosto. A palestra fazia parte de uma série de eventos promovidos em prol de uma obra que homenagearia três famosos poetas que haviam estudado no S. Francisco : Álvares de Azevedo, Castro Alves e Fagundes Varella.

STF - Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa

Por maioria dos votos, a 1ª turma do STF negou HC 97539 impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que pretendia extinguir a medida socioeducativa de semiliberdade imposta a um menor, à época da infração. Atualmente, ao ter completado 18 anos, ele atingiu a maioridade civil e penal.

Arquivo Judicial do TJ/RS guarda 10 milhões de processos

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou na tarde de ontem, 16/6, o Arquivo Judicial, localizado na Avenida Farrapos, 3.999. O historiador e arquivista Alexandre Veiga, coordenador do órgão, revelou que um total de 10 milhões de processos estão guardados, em cerca de 700 mil caixas, totalizando cerca de 1 bilhão de documentos.

STJ - Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do ECA

O STJ manteve a decisão do TJ/MT que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do ECA.

TJ/RJ - Universidade Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ/RJ a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma. Os desembargadores resolveram manter, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da 41ª vara Cível.

STJ - Tem direito à restituição quem paga dívida fiscal em relação à qual já estava a ação prescrita

A 2ª turma do STJ acolheu o pedido de um agricultor para que os valores pagos relativos ao IPTU do exercício de 1994 fossem devolvidos por estar prescrito.

TJ/PI escolhe lista tríplice do MP

Erivan José da Silva Lopes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues e Tarcizo José de Moura são os nomes que compõem a lista tríplice do MP escolhida, hoje, 17/6, pelo Pleno do TJ/PI. A lista será enviada ao governador do Estado, José Wellington Barroso de Araujo Dias, que escolherá o novo desembargador na vaga do quinto constitucional, destinada a membro do MPE.