28.out.2009
28.out.2009
Lançada Coleção Digital de Obras Raras da Biblioteca do Senado
"Esse é um avanço extraordinário: estamos colocando a Biblioteca do Senado, a começar por parte de suas obras raras, à disposição do país". Foi dessa forma que o presidente do Senado, José Sarney, saudou o lançamento da Coleção Digital de Obras Raras da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, ocorrido na noite de ontem, 27/10, na própria biblioteca.
28.out.2009
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida pela CF/88. Com esse entendimento, a 4ª turma do TST acatou recurso da Visam - Segurança e Vigilância da Amazônia Ltda. contra a reintegração de um empregado, que havia sido determinada em sentença de 1ª instância (vara do Trabalho) e mantida pelo TRT da 11ª região.
28.out.2009
Informativo STF passa a oferecer áudio integral dos julgamentos e trechos em vídeo no YouTube
A edição eletrônica do Informativo STF, disponível no site do STF, com a seleção dos principais processos julgados nas sessões do Plenário e das duas turmas do STF está mais moderna. A partir da edição desta semana - nº 563, que abrange os julgamentos de 13 a 16/10 -, os usuários terão acesso aos links de áudio integral de cada processo (oferecidos pela Rádio Justiça) e também aos trechos dos vídeos do programa Síntese, da TV Justiça, disponíveis na página do STF no YouTube.
28.out.2009
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
28.out.2009
Salário mínimo como base - 4ª turma do TST julga improcedente reclamação trabalhista
28.out.2009
Ministro Luiz Fux concede entrevista sobre reforma do CPC
28.out.2009
Advogados divulgam "Carta dos Criminalistas 2009"
Foi realizado em Aracaju/SE nos dias 22, 23 e 24/10, o 5º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. Na conferência foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia criminal na consolidação do "Direito de defesa" do cidadão brasileiro e das prerrogativas do advogado, ao exercer o munus público da defesa perante à justiça e às diversas esferas do Estado.
28.out.2009
Ministro do STF suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
O ministro do STF Marco Aurélio suspendeu decisão da Justiça trabalhista em São Paulo, que havia determinado à Santa Casa de Misericórdia de Birigui o pagamento de adicional de insalubridade com base no salário pago ao empregado. O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.
28.out.2009
