30.mai.2009
30.mai.2009
TJ/MA - Novo plantão judiciário de 2º grau começa na segunda-feira, 1/6
A partir da próxima segunda-feira, 1/6, o plantão judiciário de 2º grau do TJ/MA passará a funcionar das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, o plantão terá início às 18h do último dia útil anterior e se estenderá às 8h do primeiro dia útil subsequente.
29.mai.2009
TJ/MT - Fixada data de sessão para escolha de novo desembargador
Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, expediu ontem, 28/5, convocação do Tribunal Pleno para sessão extraordinária a ser realizada no dia 4/6, próxima quinta-feira, destinada à apreciação dos pedidos de inscrição de juízes de carreira para a vaga de desembargador, a ser preenchida pelo critério de antiguidade.
29.mai.2009
TJ/CE - Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam na direção do TRE
Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do TRE/CE, respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente.
29.mai.2009
TJ/AM institui grupo permanente para mutirão carcerário
O TJ/AM constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, na sessão do Tribunal Pleno de 28/5. A equipe, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vai realizar permanentemente o trabalho que já vinha sendo feito pela Comissão de Ações Penais, que atua na análise de processos para combater a superlotação dos presídios do Amazonas.
29.mai.2009
TJ/PI - Assinatura de convênio viabiliza construção do Fórum de Corrente
Ontem, 28/5, foi firmada parceria entre o TJ/PI e a prefeitura da cidade de Corrente para início das obras de construção da nova sede do Fórum da comarca do município de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, que passa a integrar o Termo de Convênio, independentemente de transcrição.
29.mai.2009
TJ/MG empossa os desembargadores Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca
Tomaram posse ontem, 28/5, como desembargadores do TJ/MG os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia. Conduziu a solenidade o presidente em exercício, desembargador Cláudio Costa, titular da 1ª vice-presidência.
29.mai.2009
TJ/RJ - Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação
A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem. O casal também receberá R$ 9.246,12 por dano material. A decisão é da 16ª Câmara Cível do TJ/RJ.
29.mai.2009
STJ - Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores
A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidade das provas produzidas anteriormente. Para a 3ª Turma do STJ, as provas constituídas antes do ingresso dos novos réus devem ser apenas repetidas. O caso trata de anulação de escritura imobiliária por falsificação de assinaturas.
29.mai.2009
