MIGALHAS QUENTES

São Luís/MA terá novos juízes eleitorais a partir do próximo dia 18

O TRE/MA contará, a partir da próxima segunda-feira 18/5, com quatro novos juízes eleitorais, que assumem a titularidade das 3ª, 10ª, 76ª e 90ª Zonas Eleitorais da capital do estado - São Luís.

STJ decide que nova sistemática de execução deve respeitar atos processuais já praticados

A 3ª Turma do STJ decidiu negar provimento a um recurso da Bombril S/A contra decisão do TJ/SP na execução de um crédito financeiro extrajudicial, em favor do banco Trendbank Investimentos Participações e Representações Ltda. Os ministros acompanharam, por unanimidade, o entendimento da ministra relatora Nancy Andrighi.

STJ - Seção uniformizará interpretação sobre incidência de contribuição previdenciária em adicional de férias

O ministro Teori Albino Zavascki, da Primeira Seção do STJ, admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei federal referente à contribuição previdenciária sobre adicional de férias. A União alega que o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU - contraria a jurisprudência do STJ, que é a favor da incidência.

TJ/RJ - Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Dirigir alcoolizado pode gerar mais prejuízos do que os previstos na Lei Seca. Um motorista bêbado terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil por provocar acidente de trânsito após ultrapassar sinal vermelho em alta velocidade. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJ/RJ que mantiveram, por unanimidade, a sentença da 36ª vara Cível da comarca da capital.

Candidata aprovada e não empossada consegue na Justiça do MA o direito de ser nomeada

O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa confirmou a liminar e concedeu o MS pleiteado por Stael Regina Muniz Carvalho que determina que o município de Viana/MA promova, em definitivo, a nomeação e a posse no cargo para o qual foi aprovada em concurso público para o cargo de guarda municipal.

Lançamento da obra "Filosofia Jurídica Prática"

Resultado da Promoção Especial - Dia da Abolição

Istambul /Turquia - Onde o Ocidente e o Oriente se encontram

Istambul é a única cidade do mundo situada sobre dois continentes, com parte de seu território na Europa e parte na Ásia, às margens do Estreito de Bósforo. Em Istambul se encontram o Ocidente e o Oriente; o antigo e o moderno.

Resultado do sorteio da obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos - Noções gerais e questões controvertidas"

Carrefour e Ricoy compram lojas da rede Gimenes

O Carrefour e a Associação Ricoy dividiram a compra das lojas da rede paulista Gimenes, em proposta apresentada e aceita hoje, 13/5, pelos credores. De acordo com a oferta, que se concretiza nos próximos dez dias, o Carrefour pagará R$ 45 milhões, por dez lojas Gimenes. Já a Ricoy ficará com as 12 restantes e desembolsará R$ 15 milhões.