MIGALHAS QUENTES

Nota à imprensa: controle sanitário de influenza suína nos pontos de entrada

Na última sexta-feira, 24/4, a Organização Mundial da Saúde - OMS notificou aos países membros sobre a ocorrência de casos humanos de influenza suína no México e nos EUA e no dia 27/04, no Canadá. Esses casos foram declarados, pela OMS, como evento de Saúde Pública de Importância Internacional.

Sessão plenária do CNJ terá 42 itens na pauta

A sessão plenária do CNJ marcada para hoje, 28/4, às 9h, em Brasília tem 41 itens em pauta. Entre os assuntos previstos, está o questionamento sobre o traje adequado para que as pessoas possam freqüentar os Tribunais de Justiça. O assunto será debatido pelos conselheiros do CNJ ao apreciar pedido do advogado Alex André Smaniotto. Ele reclama de portaria publicada pela Comarca de Vilhena, Rondônia, que estaria impedindo que pessoas carentes entrem na Comarca vestindo camiseta sob o argumento de que o traje "fere o decoro".

Decisão do TJ/MG favorece universitários inadimplentes

O Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais obteve a confirmação de uma liminar em julgamento realizado pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no último dia 22, que proíbe a mantenedora de duas escolas superiores de Belo Horizonte de reter documentação acadêmica de alunos inadimplentes, reter valores correspondentes ao pagamento de matrícula após a desistência dos alunos e cobrar multa moratória acima de 2%, entre outras determinações. A liminar havia sido concedida pelo juiz Alexandre Quintino Santiago, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.

OAB/SP cria comissão especial de direito à adoção

A fila de adoção no país é grande e milhares de crianças e adolescentes esperam por pais adotivos e um lar, considerado o primeiro espaço de proteção dos direitos fundamentais.

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "O Novo Direito e Desenvolvimento : presente, passado e futuro"

Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos magistrados que participaram da elaboração do texto.

Após depoimento, Daniel Dantas é indiciado por crimes financeiros

O banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado, foi inciado hoje, 27/4, por cinco crimes financeiros - formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, empréstimo vedado e lavagem de dinheiro.

Desembargadora Nailde Pinheiro assume no TJ/CE no dia 30/4

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será empossada na próxima quinta-feira, 30/4, em sessão plenária especial programada para às 17h, com a presença de autoridades, familiares e convidados. A sessão será dirigida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJ/CE.