21.mai.2010
21.mai.2010
Baú migalheiro - Orozimbo Nonato da Silva
Há 69 anos, no dia 21 de maio de 1941, Orozimbo Nonato da Silva toma posse como ministro do STF, por nomeação do presidente Getúlio Vargas.
21.mai.2010
Lançamento da obra - Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais
Acontece no próximo dia 26/5, quarta-feira, o coquetel de lançamento do livro "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais" (228p.), do autor Erick Wilson Pereira e publicado pela Editora Saraiva. O evento acontece na sede da OAB/DF (SEPN 516 Bloco B - Asa Norte Lote 7), a partir das 19h.
21.mai.2010
Lançamento da obra "Proteção Penal Ambiental"
No próximo dia 27/5, a autora Helena Lobo da Costa lança o livro "Proteção Penal Ambiental", publicado pela Editora Saraiva. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi (av. Faria Lima, 2.232 - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h.
21.mai.2010
Resultado do sorteio da série "Os 500 Melhores Júris que Fiz!"
Veja quem conquistou a série "Os 500 Melhores Júris que Fiz!", escrita pelo criminólogo Eduardo Leite.
20.mai.2010
STJ nega pedido para restabelecer liminar que suspendia contratos de publicidade da Câmara do DF
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido do MPF para restabelecer uma decisão judicial que suspendia dois contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 2009, na área de publicidade: um com a empresa Agnelo Pacheco - Criação e Propaganda e outro com a empresa RC Comunicação. Em ação civil pública, o órgão contesta a validade da concorrência realizada para a execução dos serviços.
20.mai.2010
Em MG, aluno é condenado por bullying
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª vara cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying. Bullying são atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo.
20.mai.2010
Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados
O Senado viveu ontem, 19/5, uma jornada intensa de votações que teve nos projetos da Ficha Limpa e do reajuste das aposentadorias os pontos principais. As duas matérias foram aprovadas depois de acordo entre líderes partidários, envolvendo até mesmo a realização de uma sessão extraordinária para vencer o obstáculo de uma pauta trancada por medidas provisórias e pelos projetos do pré-sal.
20.mai.2010
STJ admite análise do recurso mesmo sem a procuração do advogado que apresentou contrarrazões
Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou o pedido da Interbank Investimentos e Participações Ltda. em que a empresa alegava que a falta de cópia de procuração dada ao advogado da parte contrária que apresentou as contrarrazões inviabilizaria a análise do recurso especial. A empresa foi acionada pelo Citibank N.A. numa ação de cobrança em razão de diferenças de rendimentos.
20.mai.2010
