26.jul.2009
25.jul.2009
CAASP - Campanha gratuita de saúde prossegue em Ribeirão Pires, Tatuapé e Guarulhos
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo dá prosseguimento nesta semana à campanha de saúde itinerante que realiza na capital e na Grande São Paulo. Gratuitamente, os profissionais inscritos na OAB/SP têm oportunidade de fazer exames para verificação dos níveis de colesterol total, glicemia e pressão arterial, bem como teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C. Após uma leve picada no dedo, os resultados são emitidos em cinco minutos.
25.jul.2009
TJ/RJ - Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
A 20ª câmara cível do TJ/RJ condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo. José Miguel Azeredo Maciel, que tem mais de 60 anos, recebe, desde março de 2007, faturas com débitos cada vez mais altos, mesmo já tendo solicitado o cancelamento do referido cartão e ajuizado ação contra o banco.
25.jul.2009
TRF da 3ª região condena a União a indenizar vítimas da talidomida
O TRF da 3ª região confirmou no dia 16/7, a condenação da União para indenizar por danos morais pessoas com Síndrome de Talidomida e elevou o valor da indenização para cem vezes o valor da pensão vitalícia que as vítimas já recebem, que deverá ser efetuada em pagamento único.
25.jul.2009
Eduardo Machado Costa toma posse como desembargador do TJ/MG
O advogado Eduardo Machado Costa toma posse no cargo de desembargador do TJ/MG na próxima segunda-feira, dia 27/7, às 17h, em solenidade no auditório da Unidade Raja Gabaglia, localizada na Avenida Raja Gabaglia, 1.753, no Luxemburgo, em Belo Horizonte.
25.jul.2009
Missa de 30º dia em sufrágio da alma do querido Professor Goffredo da Silva Telles Jr.
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24.jul.2009
TJ/DF - Ameaça de ex-namorado não é de competência da Lei Maria da Penha
Mesmo tendo como pano de fundo agressões contra mulher, nem todos os processos ajuizados por essa motivação são de competência das Varas criadas especificamente para atender as demandas da Lei Maria da Penha. A juíza da vara do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, Dra. Maria Isabel da Silva, se declarou incompetente para conduzir o processo de uma moça que registrou ocorrência contra o ex-namorado. A competência foi declinada para um dos Juizados Especiais Criminais de Brasília.
24.jul.2009
TJ/SC - Claro reverte condenação por publicidade em que filho chama pai de picareta
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da comarca Capital que condenou a empresa de telefonia Claro (BCP S/A) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais, pela exibição de uma propaganda em que um filho chama o próprio pai de "picareta". De acordo com os autos, o MP ajuizou ação contra a empresa, em virtude de um comercial com estas características, exibido em rede nacional e horário nobre. No entendimento do MP, a propaganda agredia "valores" que devem ser preservados na família.
24.jul.2009
TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos
O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
24.jul.2009
