MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Inaplicabilidade do Código do Consumidor em Face da Previdência Fechada"

Resultado do sorteio da obra "A Criminologia no Século XXI"

Resultado da promoção - Homenagem a Vladimir Passos de Freitas

Em AL, 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher terá veículo próprio e equipe multidisciplinar

Por meio de um convênio firmado entre o TJ/AL e o governo federal, o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher recebeu cerca de R$ 300 mil para melhor estruturar suas instalações e oferecer atendimento especializado às vítimas. A parceria acontece por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com observância aos institutos da Lei Maria da Penha e às diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Em Ilhéus/BA, fiscais são autorizados a entrar em prédios para combate à dengue

Fiscais da vigilância sanitária, da Fundação Nacional de Saúde e da prefeitura foram autorizados pelo juiz da 2ª vara cível da comarca de Ilhéus, Adriano de Lemos Moura, a entrarem em prédios abandonados ou subutilizados para exterminar possíveis focos do mosquito da dengue.

MP/SP fará reunião para discutir anteprojeto de reclassificação de cargos

O Conselho Superior do MP realizará, na próxima sexta-feira, 20/3, uma reunião para estudos e eventuais propostas para alterações da LC Estadual nº 981/05, que reclassificou os cargos de 1ª Instância do Ministério Público de São Paulo. A reunião acontecerá às 14h, na sala de reuniões do colegiado, situado no edifício-sede do MP, à rua Riachuelo, nº 115, 9º andar.

Sede do TRT paranaense muda em Curitiba

Maestro João Carlos Martins se apresentará no Fórum Ruy Barbosa

CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí

STF garante acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ