MIGALHAS QUENTES

Direito GV recebe professores e advogados internacionais

No início de abril, a DIREITO GV receberá professores e advogados de instituições estrangeiras que participarão do ciclo de visitas organizado pela Coordenadoria de Relações Internacionais da DIREITO GV.

Os Legais apresentam Senso de humor

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou hoje, 31/3, parecer favorável ao PLC 70/09 (v.abaixo), que modifica a Lei Geral de Telecomunicações, para tornar obrigatória a divulgação do CDC nas listas telefônicas publicadas pelas empresas operadoras de telefonia fixa.

Resultado do sorteio da obra "O Direito do Comércio Internacional no Setor Agrícola - Os Subsídios à Exportação"

Veja quem são os ganhadores da obra "O Direito do Comércio Internacional no Setor Agrícola - Os Subsídios à Exportação" (Fundação Boiteux - 347p.), de André Luiz Bettega D´Avila.

Pleno do TJ/PI escolhe seus novos dirigentes

Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJ/PI, escolheram, em sessão extraordinária, os novos dirigentes da Corte. Foram eleitos, por unanimidade, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura para assumir a presidência; a desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, como Corregedora Geral da Justiça e A Desª. Rosimar Leite Carneiro, vice presidente do Poder Judiciário piauiense.

TJ/SP afasta pretensão indenizatória de fumante

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou ontem, 30/3, por unanimidade, decisão de 1ª instância e rejeitou a ação indenizatória proposta pelo fumante Francisco Manoel de Oliveira contra a fabricante de cigarros Souza Cruz.

Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou hoje, 31/3, o PL 5019/09, do deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que estabelece condições para a redução de jornada de trabalho e de salários em períodos de crise. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Paulo Rangel é nomeado desembargador do TJ/RJ

O promotor de Justiça do MP/RJ Paulo Sergio Rangel do Nascimento tomou posse no dia 30/3, como desembargador do TJ/RJ. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da capital desde março de 1993, ele vai atuar na 3ª Câmara Criminal, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ângelo Moreira Glioche.

TJ/SC condena TAM ao pagamento de indenização por espera de 13 horas por voo

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

MDA encaminha ofício ao dr. Fernando Grella Vieira, pelo seu novo mandato de procurador-geral de Justiça

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, dr. Fernando Grella Vieira, congratulando-o pela eleição e indicação para o novo mandato de procurador-geral de Justiça.