MIGALHAS QUENTES

Diretores da AASP visitam Câmara Federal, STJ e CNJ

O presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira, e o vice, Arystóbulo de Oliveira Freitas, estiveram no dia 5/3, em Brasília, oportunidade em que visitaram o Consultor-Geral do Senado Federal, Bruno Dantas, e o Assessor da Comissão de juristas que está formulando sugestões para o Código de Processo Penal, Fabiano Silveira.

STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos

A Primeira Turma do STJ negou provimento a recurso proposto pelo MPF no qual pretendia o reconhecimento da ilegalidade referente à restrição de prazo de validade de 90 dias para a utilização de créditos adquiridos mediante cartões pré-pagos, imposta aos consumidores do serviço de telefonia celular pré-pago.

Direito GV seleciona pesquisadores

A Coordenadoria de Pesquisas da Direito GV está selecionando 3 pesquisadores para trabalhar em tempo integral São 3 vagas para trabalhar nas seguintes áreas: 1 vaga para a área de Crime e Pena; 1 vaga para a área de Direito e Desenvolvimento, com ênfase em negócios; e 1 vaga para a área de Direito e Desenvolvimento com ênfase em Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

Entidades querem regulamentação da publicidade de alimentos para crianças

Anvisa quer regulamentar propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, cinco dias antes do Dia Mundial do Consumidor, discute as práticas de publicidade e marketing de alimentos e bebidas para crianças.

STJ: incabível tratar diversos imóveis como universalidade para fins de tributação

Se o município não pode considerar o conjunto de imóveis uma universalidade para cálculo do IPTU, é inadmissível que o contribuinte possa fazê-lo com o intuito de pagar menos Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Com esse entendimento, a Segunda Turma do STJ acolheu recurso do município do Rio de Janeiro para fazer incidir o ITBI em desfazimento de condomínio.

Lançamento da obra "Direito Administrativo e seus novos paradigmas"

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Resultado da promoção - Homenagem a José Jayme de Macedo Oliveira

Joeci Machado Camargo assume como desembargadora do TJ/PR

Em solenidade realizada no Salão Pleno do Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal, desembargador Carlos A. Hoffmann, deu posse, na tarde do dia 9/3, à juíza Joeci Machado Camargo no cargo de desembargador. Ela foi promovida para a vaga deixada pelo desembargador Marcos de Luca Fanchin que se aposentou.

Empossada, no TJ/PA, a nova desembargadora Diracy Nunes Alves

Em sessão solene presidida pelo desembargador Rômulo Nunes, foi empossada no Tribunal de Justiça do Estado a nova desembargadora Diracy Nunes Alves, que chega ao Judiciário após quase 30 anos de magistratura, assumindo a cadeira deixada em aberto com a aposentadoria do desembargador Eronides Primo. A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, magistrados, servidores do Judiciário e familiares da empossada.