10.mar.2009
10.mar.2009
TJ/RS - Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS manteve indenização por danos morais à paciente, no valor de R$ 13.950,00, a ser paga por odontólogo e prestadora de serviços da área da saúde.
10.mar.2009
Pleno da OAB apoia projeto sobre representação e assistência judiciária
O Pleno do Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 9/3, por unanimidade, apoiar o projeto de lei nº 7.642, de 2006, de autoria do deputado federal Marcelo Ortiz, que altera a redação do artigo 791 da CLT
10.mar.2009
TST - Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral contra a imagem ou intimidade do trabalhador. Essa é a tese firmada pela Sétima Turma do TST, no julgamento de recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo S.A em Goiás. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.
10.mar.2009
Advogado Luis Roberto Barroso é entrevistado por Cézar Britto e Luiz César Machado de Macedo
Em sabatina virtual organizada pela jornalista Claudia Zardo, Luís Roberto Barroso é entrevistado pelo presidente da OAB Federal, Cézar Britto, e por Luiz César Machado de Macedo, ex-Procurador Municipal em Uberlândia, professor universitário, mestre e doutorando em Filosofia do Direito e do Estado.
10.mar.2009
Escritório BKBG lança área de Estruturação de Negócios
Conscientes da importância da Área de Estruturação de Negócios, dentro do contexto da crise econômica e financeira mundial, Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados lança esta nova área, de forma a oferecer aos seus clientes as ferramentas para redefinir/reestruturar suas atividades, com o objetivo de reduzir custos, aumentar eficiências, maximizando o uso de sinergias, bem como a ajudá-los no desenvolvimento da melhor estratégia para as transações de fusões e aquisições.
10.mar.2009
Roberto Podval abre o calendário de aulas do Curso de Direito da Unisul
No próximo dia 12/3, as 19h15, o advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados, proferirá a aula inaugural 2009 do Curso de Direito da Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina. O tema será "A Advocacia Criminal no Terceiro Milênio".
10.mar.2009
Folha reage a críticas e ofende Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides
Um editorial da Folha de S. Paulo sobre a ditadura. Algumas cartas de leitores discordantes. Uma reação "violenta". É este o contexto que originou ontem, 9/3, pela OAB, a aprovação de um manifesto público de solidariedade a Fábio Konder Comparato - jurista e medalha Ruy Barbosa da OAB.
10.mar.2009
OAB/SP entrega ao ministro da educação anteprojeto da "Lei Rouanet da Educação"
Dia 9/3, às 14h30, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em seu gabinete em Brasília, anteprojeto de lei elaborado pela Ordem com a finalidade de captar e direcionar recursos privados para a educação. "O ministro recebeu o anteprojeto com entusiasmo, considerou a proposta bem-vinda, interessante e esperamos que seja encaminhada ao Congresso pelo próprio Executivo", afirmou D´Urso.
10.mar.2009
