2.jul.2009
2.jul.2009
Presidente do TJ/SP suspende decisão que limitava lei antifumo
A Justiça de SP derrubou nesta terça-feira, 30/6, uma sentença que suspendia os efeitos de parte da lei antifumo, segundo informação do governo do estado de São Paulo.
2.jul.2009
TJ/MS autoriza queima de palha de cana-de-açucar
O MP/MS ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, por danos ambientais em face do Município de Naviraí e da Empresa Infinity Agrícola S.A., sob alegação de que era ilegal a autorização concedida pelo município em decorrência da insuficiência de documentos apresentados no requerimento da empresa.
2.jul.2009
Resultado do sorteio da obra "Cadernos de Literatura Brasileira - Euclides da Cunha"
2.jul.2009
Júri popular
Caro leitor, chegamos ao ponto alto de nossa homenagem aos 100 anos da morte do escritor Euclides da Cunha. Agora você poderá reescrever a história e determinar se Dilermando de Assis é inocente ou culpado pela tragédia de Piedade.
1.jul.2009
STJ - É possível alteração subjetiva nos polos da relação processual
A 2ª turma do STJ não acolheu o pedido da CBPO Engenharia Ltda. para modificar decisão que possibilitou a inversão da posição do município de São Paulo em ação, de réu para assistente do autor.
1.jul.2009
Câmara aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra
Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, ontem, 30/6, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana. O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT/SP), também prevê a elevação da hora extra para 75% sobre o valor da hora normal.
1.jul.2009
TJ/GO manda Igreja Universal do Reino de Deus devolver carro a mãe de ex-fiel
A Igreja Universal do Reino de Deus (filial de Goiânia) terá de devolver à dona de casa Gilmosa Ferreira dos Santos um veículo da marca VW-Golf, doado pela sua filha e ex-fiel Edilene Ferreira dos Santos, durante evento promovido pela instituição religiosa denominado "Fogueira Santa de Israel". A decisão, por maioria de votos, é da 4ª Câmara Cível do TJ/GO, que acompanhou voto do juiz Ronnie Paes Sandre, em substituição no Tribunal, e reformou, em parte, decisão do juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7ª vara cível de Goiânia.
1.jul.2009
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
É dever da concessionária de transporte ferroviário disponibilizar aos pedestres um caminho seguro para transpor a linha de trem, inclusive fechando acessos clandestinos, mas, existindo passarela de travessia próxima a local onde ocorreu atropelamento, é de ser reconhecida a culpa concorrente da vítima. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao dar parcial provimento ao recurso especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
1.jul.2009
