5.mar.2009
5.mar.2009
Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC
Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC, e outros.
5.mar.2009
Indiciamentos criam polêmica na CPI das Escutas Telefônicas
Oposição reclama por não terem sido pedidos no relatório final os indiciamentos do banqueiro Daniel Dantas e do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, entre outros. Votação do texto será na próxima semana.
5.mar.2009
Relator propõe inclusão de 13º e descanso remunerado na CLT
O relator do PL 1987/07, que revisa e atualiza CLT, deputado Arnaldo Jardim - PPS/SP, apresentou nesta quarta-feira seu substitutivo e destacou que o texto inclui na lei pontos como o 13º salário e o repouso remunerado aos domingos e feriados.
5.mar.2009
Comissões elegem presidentes e podem iniciar trabalhos
Todos os projetos da Câmara são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados. A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário.
5.mar.2009
João Goulart é declarado anistiado político, e família receberá indenização
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 4/3, portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara o ex-presidente João Goulart anistiado político post mortem. A decisão vem 32 anos depois da morte do ex-presidente, que ficou conhecido como Jango e foi derrubado pelo golpe militar de 1964.
5.mar.2009
Sancionada lei que permite ao BB e à CEF comprar instituições financeiras públicas ou privadas
lei n° 11.908 autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.
5.mar.2009
TJ/MG - Juiz reduz taxa de juros de consumidor
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou a redução de juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.
5.mar.2009
TJ/AL - Juiz despacha processos dentro de presídio em Arapiraca
Desde que assumiu a vara de Execuções Penais da comarca de Arapiraca, no início de fevereiro deste ano, o juiz João Luiz Azevedo Lessa tem chamado atenção para um trabalho que é incomum no país. Todas as terças-feiras, o magistrado e sua equipe de auxiliares passam a manhã no presídio da cidade, despachando processos e recebendo lideranças da população carcerária em uma sala cedida pela direção do local.
5.mar.2009
