24.out.2009
24.out.2009
STJ - Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo juízo
Na ausência de fixação de prazo reverso pelo juízo, contado a partir da data da audiência, para oferecimento de rol de testemunhas, deverá ele ser apresentado até dez dias antes da audiência, como dispõe o artigo 407 do CPC. A decisão é da 3a turma do STJ que negou pedido de uma empresa que contestava prazo para arrolar testemunhas. Os ministros, seguindo voto do relator, ministro Sidnei Beneti, entenderam que a regra de oferecimento do rol de testemunhas "até dez dias antes da audiência" vale mesmo para a situação em que o juízo, remanejando a pauta de audiências, transfira a data para outra mais distante ou, mesmo, adie a data da audiência sem fixar outra data.
24.out.2009
José Antonio Dias Toffoli toma posse como ministro do STF
O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado ontem, 23/10, no cargo de ministro do STF, na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
23.out.2009
Desembargador José Olegário Monção recebe título de cidadão de Salvador/BA
O desembargador José Olegário Monção Caldas vai receber o título de Cidadão de Salvador no próximo dia 27, às 19h, em solenidade dirigida pelo vereador Alan Sanches, presidente da Câmara Municipal, no Plenário Cosme de Farias.
23.out.2009
TJ/CE será modelo na virtualização processual
A Justiça cearense, em todas as instâncias, no prazo de um ano, será um paradigma nacional, ou seja, modelo padrão na virtualização de processos. O TJ/CE, em dois anos, vai ser também, paradigma em todas as Américas no uso da tecnologia digital de documentos, sejam petições, recursos, atos processuais em geral e processos administrativos.
23.out.2009
Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse no TRE/CE
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse ontem, 22/10, no cargo de presidente interino do TRE/CE, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE.
23.out.2009
Falecimento - Jaime Marangoni
O advogado Jaime Marangoni foi assassinado ontem, 22/10, em sua casa em Rio Claro por motivos ainda desconhecidos pela polícia.
23.out.2009
TJ/PB empossa desembargador Fred Coutinho
O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, na quinta-feira, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.
23.out.2009
Desembargador Tadeu Costa é o novo integrante do Conselho Penitenciário do PR
O desembargador Tadeu Marino Loyola Costa foi empossado como integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - Conpen. A cerimônia de posse foi conduzida pelo governador Roberto Requião. Participaram da solenidade, entre outras autoridades, o secretário da Justiça, desembargador Jair Ramos Braga, o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, e o presidente do Conselho, Danadier Bittencourt.
23.out.2009
