4.mar.2009
4.mar.2009
Supremo determina que Maurício Requião seja retirado de cargo do Tribunal de Contas do Paraná
O STF determinou na manhã de hoje, 4/3, a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio de decreto.
4.mar.2009
Advogado criminalista é assassinado em Pernambuco
Faleceu na tarde de terça-feira, 3/3, em Recife, Luiz Antônio Esteves de Brito. O advogado criminalista era vice-presidente do diretório municipal do PSB de Arcoverde (PE) e foi assassinado a tiros em seu próprio escritório. O assassino fugiu com a ajuda de um comparsa, que o aguardava do lado de fora.
4.mar.2009
MPF/GO muda para nova sede
A Procuradoria da República, em GO, a casa do MPF/GO, muda para nova sede a partir desta quarta-feira, 4 de março. Há 20 anos em funcionamento na Avenida Universitária, n° 644, a instituição passa a funcionar em prédio moderno, construído exclusivamente para abrigar a instituição, no Park Lozandes, próximo ao Paço Municipal.
4.mar.2009
Plano de Saúde deverá custear tratamento contra câncer
O Plano de Saúde Unimed foi condenado a custear o tratamento contra o câncer em dois estados brasileiros. Nos dois casos a Unimed negou, porém agora com a condenação a empresa será obrigada voltar atrás em sua decisão. Em um dos casos a além de custear o tratamento terá que indenizar o paciente.
4.mar.2009
Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
4.mar.2009
Juiz determina que réu condenado cumpra pena de imediato
O juiz da comarca de Carazinho, Orlando Faccini Neto, determinou ontem, 3/3, que réu condenado a dois anos e seis meses de reclusão passe a cumprir a pena imediatamente, mesmo que o processo ainda não tenha transitado em julgado e, portanto, com possibilidade de recurso.
4.mar.2009
TJ/RJ - Calendário do Projeto Justiça Itinerante no mês de março
O TJ/RJ já disponibilizou em sua página (clique aqui) o calendário das atividades deste ano do Projeto Justiça Itinerante. O trabalho tem como objetivo principal dar acesso à Justiça e orientação jurídica à população em locais onde ainda não existam Fóruns ou em municípios com grande demanda e densidade demográfica.
4.mar.2009
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
A Segunda Turma do STF cassou ontem, 3/3, liminar concedida ao advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do CP brasileiro).
4.mar.2009
