MIGALHAS QUENTES

TJ/MT - Bicicletas doadas por comarca foram entregues no dia 27/2 em presídio

Um caminhão repleto de bicicletas usadas e doadas pela Comarca de Nova Mutum chegou no início da tarde do dia 27/2 na Penitenciária Central do Estado, no bairro Pascoal Ramos em Cuiabá. As 179 bicicletas foram recebidas pela direção do presídio e por um representante da Fundação Nova Chance, que será responsável por treinar e coordenar o trabalho com reeducandos para transformar os bens em bio bikes, a serem utilizadas em coletas de óleo residual para reciclagem.

Ophir Cavalcante analisa SIAP e a Inclusão Digital dos advogados

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB , Ophir Cavalcante Júnior, participaram na última quarta-feira, 18/2, na sede do TRT da 2ª região, na capital paulista, da reunião preparatória para instalação do módulo inicial do Sistema Unificado de Administração Processual da Justiça do Trabalho, que instalará Varas digitais em Paulínia, região de Campinas, e São Caetano do Sul, no Grande ABCDM.

Indenização por danos e ressarcimento em incidentes com cruzeiros

O incidente que aconteceu com o navio Costa Romântica da empresa Costa Cruzeiros na última quarta-feira, dia 25, em Punta del Este, no Uruguai, não foi o primeiro. O advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, comenta que aconteceu o mesmo "incidente" anteriormente, quando ele e sua família contrataram os serviços da empresa para o cruzeiro "Costa Allegra", entre 2003/2004.

Relação com fornecedor é chave para redução de custo

Mauro Sampaio, da empresa e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica, foi entrevistado pelo site América Economia. Na matéria "Relação com fornecedor é chave para redução de custo", Sampaio fala sobre a relação da tecnologia com produtividade e economia nos custos.

Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação

O sistema tributário brasileiro passa por alterações - no âmbito municipal, estadual ou federal - quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no processo de desoneração tributária e correção de situações problemáticas e nocivas à economia brasileira decorrentes da chama guerra fiscal.

Resultado da promoção - Homenagem a Paula A. Forgioni

Para TJ/RS, Estado deve reparação por danos a automóvel durante tiroteio

Os Desembargadores integrantes da 9ª Câmara Cível decidiram pela indenização em danos materiais pleiteada por indivíduo que teve seu automóvel alvejado durante tiroteio entre policiais militares e assaltantes.

Técnicos do TJ/BA vão a Cuiabá conhecer Sistema do Selo Digital do TJ/MT

Celeridade, confiabilidade, economia, maior controle e a rapidez do Selo de Controle Digital dos Serviços Notariais e de Registro implantado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, está servindo de modelo para outros tribunais do país. "Escolhemos o sistema de Tribunal de Justiça de Mato Grosso porque é o Estado com mais know how (conhecimento) nesta área", afirmou o coordenador de projetos do TJ/BA, Paulo Cesar Silva de Matos. Ele veio a Cuiabá na quinta-feira, 27/2, acompanhado de outros oito técnicos, especialmente para conhecer como funciona o sistema, que foi implantado desde agosto de 2008.

STJ mantém condenação de banco que deve restituir a cliente quantia aplicada indevidamente

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco. A Terceira Turma do STJ manteve a decisão do TJ/AM que reconheceu como ilegítima a movimentação financeira.

STJ : Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado

A Sexta Turma do STJ cancelou a anotação de falta grave e a anulação de dias remidos contra um preso que deixou de se apresentar ao oficial de justiça para ser citado. A relatora do caso, desembargadora Jane Silva, destacou que esse comportamento, embora errado, não pode ser classificado como falta grave porque não há previsão no artigo 50 da Lei de Execução Penal (LEP). "Não se pode interpretar extensivamente a lei para encaixar a conduta do paciente", afirmou a desembargadora no voto.