26.jun.2009
26.jun.2009
Encontro reúne corregedores eleitorais em Minas
Pela primeira vez, Minas Gerais é sede do "XXIV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral", que começou ontem, 25/6, e vai até o próximo sábado, 27. Durante o evento, realizado no Hotel Mercure, em BH, magistrados de todo o país discutirão o processo eleitoral brasileiro.
26.jun.2009
Liminar impede programa Brasil Urgente de noticiar caso Dj Marlboro
Uma liminar do TJ/RJ impede que o programa Brasil Urgente, da Tv Bandeirantes, noticie ou divulgue qualquer informação sobre o caso de pedofilia envolvendo Fernando Luís Mattos da Matta, o DJ Malboro, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.
26.jun.2009
Lei 11.925 trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes na Amazônia legal
Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.
26.jun.2009
OAB/SP repudia insulto racista em jogo da libertadores
A Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB/SP vai acompanhar o caso envolvendo o jogador do Grêmio Maxi López, nascido na Argentina, que teria chamado o jogador cruzeirense Elicarlos, de "macaco" durante a partida realizada na última quarta-feira, 24/6, em Belo Horizonte. "O racismo é crime inafiançável e imprescritível e toda manifestação de preconceito deve ser denunciada, apurada e punida na forma da lei. Somos um país onde a diversidade racial é uma realidade", afirma Marco Antonio Zito Alvarenga, presidente da Conad.
26.jun.2009
Atos praticados antes da diplomação podem levar à perda de mandato parlamentar
PEC aprovada pela CCJ, no dia 25/6 prevê a perda de mandato de senador e deputado federal por procedimento declarado incompatível com decoro parlamentar mesmo que a conduta tenha sido anterior à diplomação. A PEC 37/08, que tem como primeiro subscritor o senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), determina que as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro também são aplicáveis aos suplentes de senador.
26.jun.2009
Exame de Ordem em Londrina será transferido para campus da Unopar
A OAB/PR informa todos os candidatos que prestarão o Exame de Ordem em Londrina neste domingo, 28/6, que o local de provas foi transferido do campus da Universidade Estadual de Londrina - UEL para o campus da Universidade Norte do Paraná - Unopar. A mudança se deve à decisão da reitoria da UEL de suspender as atividades na instituição, por conta do risco de contaminação pelo vírus Influenza A - H1N1.
26.jun.2009
Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos
A Comissão de Viação e Transportes aprovou no dia 24/6 medida que dispensa de licitações os contratos de uso de áreas aeroportuárias para a realização de eventos promocionais ou de publicidade, sempre que o processo mostrar-se inviável.
26.jun.2009
Sancionada lei 11.951 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas
Altera o art. 36 da Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a intermediação de outros estabelecimentos.
26.jun.2009
