27.dez.2024
27.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Advocacia Trabalhista e suas Histórias: Contando Causos"
A obra conta com cinquenta textos que abordam o tema da advocacia trabalhista.
26.dez.2024
PDT questiona no Supremo aumento da taxa básica de juros pelo BC
Partido ingressou com a ação no STF, argumentando que a decisão do Copom ignora direitos constitucionais e não apresenta justificativas adequadas.
26.dez.2024
STJ: Alteração de tributo administrativo só atinge fatos posteriores
Decisão foi motivada por um mandado de segurança de uma cooperativa de energia, que contestou nova exigência tributária.
26.dez.2024
CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios
As mudanças, que se alinham a decisões do STF, abordam tributos sobre honorários e a ordem de pagamento de precatórios alimentares.
26.dez.2024
Novas leis instituem economia solidária, bioinsumo e tributação postal
Medidas criam políticas públicas e ajustam normas para setores estratégicos.
26.dez.2024
BYD rompe contrato com chinesa para garantir direitos trabalhistas
Montadora encerrou contrato com a Jinjiang Construction após operação identificar condições análogas à escravidão em alojamentos e canteiro de obras de fábrica em Camaçari/BA.
26.dez.2024
Vereador é condenado por falas contra baianos: "vive tocando tambor"
Político foi condenado a três anos de reclusão, à perda do cargo e indenização de R$ 50 mil por incitar discriminação contra o povo baiano.
26.dez.2024
TJ/SP: Drogaria São Paulo indenizará cliente acusada de receita falsa
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais após erro da farmácia culminar em inquérito policial.
26.dez.2024
