MIGALHAS QUENTES

CNJ - Assinados acordos com objetivo de acelerar processos e cumprir Meta 2

O CNJ assinou, nesta terça-feira, 9/6, cinco acordos de cooperação técnica e um termo de licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. Para o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, as assinaturas consistem em parcerias "extremamente importantes para o avanço do Poder Judiciário" principalmente para o cumprimento das suas metas de planejamento estratégico. "Sobretudo a meta 2 do Judiciário, que tem como objetivo julgar, ainda esse ano, todos os processos judiciais distribuídos até 2005", destacou. A expectativa é de que, a partir destes acordos, cerca de 300 mil processos - nos quais a União é parte - sejam acelerados.

OAB/SP vai instalar pontos de internet em todas as salas dos Fóruns para atender a advocacia

Na sessão de encerramento do 13º Encontro Regional de Advogados em Barueri, realizada no último sábado, 6/6, no Centro de Eventos de Barueri, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, comunicou que o projeto de implantação dos pontos de internet nas salas que a OAB SP disponibiliza aos advogados nos fóruns do Estado deve estar concluído até o final do mês. O anúncio foi aplaudido com entusiasmo pelos mais de 500 advogados presentes.

Às vesperas do Dia dos Namorados Migalhas trata da polêmica questão união estável X namoro

Em 14 de fevereiro (dia de São Valentim) grande parte do mundo já comemorou o Dia dos Namorados. No Brasil, a data é celebrada às vesperas do dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro.

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO

Resultado do sorteio da obra "Ensino Jurídico Participativo - construção de programas"

Tribunal de Goiás autoriza análise de construção de fórum para Rialma

O presidente do TJ/GO, desembargador Paulo Teles, autorizou ontem, 8/6, a análise dos procedimentos de construção do novo prédio do fórum de Rialma. A permissão foi dada após ele assinar a escritura de uma área de 5.787 metros quadrados doada pela prefeitura do município. O terreno está localizado na Avenida Pedro Felinto Rego, esquina com a Rua 46, no Setor Rialma 2.

TJ/CE investe em construção e reforma de unidades judiciárias

O TJ/CE celebra nesta sexta-feira, 12/6, convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do Fórum naquela cidade. Com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos jurisdicionados e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o TJ/CE realizará, até o início de 2010, a construção de seis novos fóruns em municípios do interior, além de um juizado especial e da reforma de mais seis fóruns.

TJ/MT - Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC. Esse entendimento do relator da Apelação nº 96609/2008, desembargador José Silvério Gomes, culminou na manutenção de decisão proferida em 1ª Instância que determinara à empresa Viação São Luiz Ltda. o pagamento de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, a uma passageira que teve a bagagem extraviada.

TJ/PI - Convênio garante construção de novo Fórum de Guadalupe

A cidade de Guadalupe vai ganhar uma nova sede para o Fórum da comarca. A assinatura do convênio, para a construção do prédio, aconteceu ontem, 8/6, no gabinete do presidente do TJ, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. O prefeito do município, Wallem Rodrigues Mousinho, confirmou que o poder municipal entrará com a doação do terreno e uma contrapartida de 10% do valor total da obra, orçada em R$428.000,00.

TJ/MA vota amanhã lista tríplice para vaga de desembargador

O TJ vota amanhã, 10/6, em sessão extraordinária, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador João Alberto de Souza para escolha do próximo desembargador a integrar a Corte. O presidente Raimundo Freire Cutrim conduzirá a sessão, que deve começar por volta das 11h, logo em seguida a plenária jurisdicional.