9.jun.2009
9.jun.2009
Academia Brasileira de Letras, Associação Brasileira de Imprensa e Instituto Histórico e Geográfico poderão ter isenção tributária
A Academia Brasileira de Letras - ABL, a Associação Brasileira de Imprensa - ABI e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB - poderão ter isenção tributária. Mas, para que isso ocorra, a CCJ ainda terá que dar sinal verde sobre a constitucionalidade e a legalidade do PLS 191/06, do senador José Sarney (PMDB/AP).
9.jun.2009
STJ - Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município
A Corte Especial do STJ decidiu que os defensores públicos estaduais têm direito de receber honorários advocatícios sucumbenciais quando atuam em causas contra municípios.
9.jun.2009
TJ/RJ - American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
A 2ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo. Em dezembro de 2006, Patrícia de Abreu e Silva e sua filha - na época com cinco meses de idade - esperaram durante sete horas até serem informadas, por outros passageiros, do cancelamento do voo para Miami. Cada uma receberá R$ 10 mil.
9.jun.2009
STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário
Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou ontem, 8/6, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Justiça célere de uma maneira como nunca se viu. Poucos minutos após a distribuição inédita, o ministro Luis Felipe Salomão despachou em seu gabinete o primeiro ato realizado por meio do novo sistema.
9.jun.2009
Presidente do STF defende liberdade de imprensa com responsabilidade
Durante a IV Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, organizada pela Associação Nacional de Editores de Revistas - ANER, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a liberdade de imprensa, mas também a atuação dos meios de comunicação com responsabilidade.
9.jun.2009
AASP debate nova Lei Rouanet
Foi realizado nesta segunda-feira, 8/6, na sede da AASP, debate sobre a Nova Lei Rouanet. O encontro contou com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar; do Professor da Unicamp Renato Ortiz; da Professora Doutora Maria Victoria Benevides e do Representante da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
9.jun.2009
TJ/SE tem primeira Vara de Execuções Criminais totalmente virtualizada do país
O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais - VEC), iniciado em 23/3/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 autos judiciais, o que certamente garantirá uma tramitação processual mais célere e eficiente.
9.jun.2009
Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados hoje no CNJ
O CNJ está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente. Nesta terça-feira, 9/6, durante a sessão plenária, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, vai assinar sete termos de cooperação que visam esse objetivo. Um deles será firmado entre o CNJ, STF, STJ, AGU, TST, CJF e CSJT. Esse termo vai promover celeridade a 300 mil processos em que a União é parte.
9.jun.2009
