10.fev.2009
10.fev.2009
STJ - É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória
O STJ decidiu declarar nulo um processo em que um juiz federal do Rio de Janeiro interrogou um acusado antes de haver ação penal. A Sexta Turma entendeu que o procedimento é ilegal, pois não está previsto no ordenamento jurídico. O entendimento é da maioria dos ministros, que seguiram voto da relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva.
10.fev.2009
No RJ, Varas Criminais de Campo Grande mudam quinta-feira para o Fórum Central
O TJ/RJ transfere na quinta-feira, dia 12, em cerimônia marcada para as 11h, as duas varas criminais de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, e o Tribunal do Júri daquela regional para o Fórum da Capital. A medida, de acordo com o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, visa a anular a possibilidade de influência ou pressão do crime organizado na apuração e punição dos criminosos.
10.fev.2009
Definida lista tríplice para escolha de desembargador do TJ/RS : Isabel Dias Almeida, Leonel Pires Ohweiler e Laura Louzada Jaccottet
Ontem, dia 9/2, o Órgão Especial do TJ definiu lista tríplice a ser enviada à Governadora do Estado, que escolherá um dos nomes para assumir vaga de Desembargador reservada à integrante do MP pelo Quinto Constitucional. Compõem a nominata os Procuradores de Justiça Isabel Dias Almeida, 22 votos, e Leonel Pires Ohweiler, 21 votos, e a Promotora de Justiça Laura Louzada Jaccottet, 15 votos
10.fev.2009
Juíza Maria Estela Aragão Brilhante toma posse dia 13/2 como desembargadora do TJ/CE
O TJ/CE empossa na próxima sexta-feira, 13/02, às 15h30, a juíza Maria Estela Aragão Brilhante no cargo de desembargador, na vaga deixada pela des. Mariza Magalhães Pinheiro, que se aposentou em janeiro deste ano. A nova desembargadora deverá integrar a 1ª Câmara Criminal.
10.fev.2009
Desembargadora Willamara Leila de Almeida toma posse como presidente do TJ/TO
Na posse como Presidente do TJ/TO, a desembargadora Willamara Leila de Almeida em seu discurso, destacou a lembrança que a des. Dalva Magalhães deixou no Judiciário tocantinense. Agradeceu a presença de todos os serventuários da Justiça, amigos e familiares que estavam presentes na solenidade.
10.fev.2009
No DF, desembargador revoga liminar que suspendia contrato da Finatec com empresa de advocacia
Desembargador da 2ª Turma Cível do TJ/DF revoga efeitos de liminar concedida em janeiro de 2009 pela juíza da 5ª Vara Cível de Brasília na ação anulatória impetrada pelo MP/DF. A liminar suspendia o Contrato de Prestação de Serviço 40/2008 entre a Finatec e a LM Rolim Consultores Associados Ltda.
10.fev.2009
TJ/DF é pioneiro na numeração única de processos
Desde ontem, 9/2, todas as ações protocolizadas na 2ª Instância do TJ/DF terão uma numeração única. Isso quer dizer que o número originalmente recebido no ato da distribuição será utilizado em qualquer instância por onde tramitar o processo, inclusive nos tribunais superiores - STJ e STF.
10.fev.2009
Desembargadora Jane Silva reassume trabalho no TJ/MG
Ontem, dia 9, o Grupo de Câmaras Criminais do TJ/MG, passou a contar novamente com a desembargadora Jane Silva que volta após atuar junto ao STJ. A magistrada integrou a Quinta e, posteriormente, a Sexta Turma do STJ, desde o final de 2007.
10.fev.2009
