28.set.2009
28.set.2009
Resultado do sorteio da obra "Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos"
27.set.2009
OAB publica edital para preenchimento de vaga de desembargador no TRF da 1ª região
O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem, 24/9 do Diário de Justiça, na página 199, edital com os procedimentos para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador federal no TRF da 1ª região. A referida vaga, destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Federal Carlos Fernando Mathias de Souza.
27.set.2009
Projeto da Câmara cria programa de combate ao bullying
Tramita na Câmara o PL 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as crianças vítimas de ´bullying´ nas escolas e na sociedade e estabelecer mecanismos de prevenção.
27.set.2009
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST
Os usuários da Justiça do Trabalho - advogados, juízes e cidadãos em geral - passaram a dispor de uma base de dados completa, com todos os precedentes relacionados às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.
27.set.2009
Justiça de MG aplica lei de Direitos Autorais a favor de artistas
Este mês, o TJ/MG aplicou a lei de Direitos Autorais a favor de artistas, ao deferiu liminar impedindo a constante execução pública de músicas, sem licença autoral prévia, praticada pela Rádio Cidade FM e pela prefeitura de Centralina, em eventos públicos realizados na cidade. A lei do Direito Autoral vigente no país assegura que somente os autores têm o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar a sua utilização por terceiros.
26.set.2009
Haroldo Rodrigues - Mutirão comprova a mobilização pela celeridade na prestação jurisdicional
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26.set.2009
AGU - Súmula autoriza exclusão de municípios do Siafi e do Cadin
Nova súmula da AGU, publicada no dia 24/9, autoriza a exclusão de municípios do Siafi ou do Cadin. As restrições serão encerradas nos casos em que o prefeito atual tiver adotado as providências para ressarcir, à União, os valores relacionados às dívidas da administração anterior.
26.set.2009
Câmara - PL cria estatuto Jurídico das empresas estatais
A Câmara analisa o PL 5345/09, do deputado Gustavo Fruet (PSDB/PR), que define regras para o funcionamento de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias que prestem serviços, produzam ou comercializem bens. As normas valerão para empresas da União, dos estados e dos municípios.
26.set.2009
