8.mai.2025
8.mai.2025
Nubank indenizará por fotos coorporativas que insinuavam "nudez"
Juízes do trabalho reconheceram a ofensa aos direitos de personalidade, uma vez que as imagens foram consideradas constrangedoras.
8.mai.2025
STJ: Corretora e empresa não respondem por atraso na entrega de imóvel
3ª turma reconheceu que corretora e gestora financeira não integram a cadeia de consumo em relação à obrigação de entrega do imóvel.
8.mai.2025
STJ recebe denúncia contra desembargadores de MG por falsidade ideológica
Ministro Herman Benjamin desempatou julgamento e votou pelo recebimento da ação penal por falsidade ideológica contra magistrados e servidoras do TJ/MG.
8.mai.2025
TST: Filho de sócio não terá pensão por morte penhorada por dívida
Colegiado reafirmou que esse benefício não é transmissível por herança e, portanto, não pode ser utilizado para saldar dívidas trabalhistas.
8.mai.2025
Pedro Paulo de Medeiros é nomeado juiz substituto do TRE/GO
O advogado afirma que atuará com compromisso democrático no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
8.mai.2025
Marco de 1 milhão: Ministro Sebastião vê abuso na impetração de HCs no STJ
Número de HCs no STJ teve rápida escalada em apenas seis anos.
8.mai.2025
"Bota um cropped": TJ/PR nega plágio e loja não indenizará influenciadora
Tribunal concluiu que vídeos tratavam do mesmo tema com base em fontes públicas e que semelhanças não caracterizam violação de direito autoral.
8.mai.2025
STJ: Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária
Decisão foi motivada por caso em que construtora alienou fiduciariamente imóvel, levando a questionamentos sobre a validade da propriedade após a falta de pagamento.
8.mai.2025
