12.dez.2024
12.dez.2024
ACT Promoção da Saúde comemora avanços, mas critica alterações
A proposta de regulamentação do imposto foi apresentada na última terça-feira, 10/12, pelo relator do projeto, senador Eduardo Braga.
12.dez.2024
Câmara aprova novo prazo para regularização de armas de fogo
Projeto amplia prazos, ajusta requisitos para posse e redefine destinação de armas apreendidas; texto retorna ao Senado para revisão.
12.dez.2024
Juiz arquiva inquérito contra Serra, Marta e Mercadante por caixa 2
Decisão eleitoral considera delação de Adir Assad como insuficiente para sustentar as acusações.
12.dez.2024
CCJ do Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto segue com regime de urgência para análise nesta quinta-feira; principais alterações incluem benefícios fiscais e mudanças em alíquotas.
12.dez.2024
PF investiga fraudes em leilões na Justiça do Trabalho do RS
Leilões judiciais fraudados e peculato estão entre os crimes investigados pela PF.
12.dez.2024
Por nomear servidores fantasmas, CNJ aplica disponibilidade a desembargador
Decisão foi tomada em sessão ordinária, com divergências sobre a prescrição do caso.
12.dez.2024
STJ mantém inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Decisão reafirma legalidade da prática em operações com base no valor da transação.
12.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Crimes Cibernéticos"
A obra combina análise jurídica e contexto social.
11.dez.2024
