MIGALHAS QUENTES

Contra a crise, PMEs miram o planejamento tributário

Segundo levantamento da RCS Brasil com 220 companhias, 34% já decidiram rever o seu planejamento tributário para o exercício contábil de 2009, com a intenção de otimizar o capital de giro. Confira abaixo a matéria especial sobre a crise financeira.

Carla Rahal Benedetti lança "Prescrição Penal Antecipada"

Movimento de Conciliação: AASP alerta para eventuais equívocos jurídicos

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota na qual manifesta o apoio da Entidade à Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ e que será realizada de 1 a 5/12, alertando, contudo, para eventuais equívocos jurídicos e advertindo que iniciativas desse porte e com tal grau de envolvimento exigem a participação de toda a comunidade jurídica, desde a formulação da idéia até sua implementação.

Resultado do sorteio da obra "O Tratado de Lisboa e As Reformas Nos Tratados da União Européia"

JF condena Daniel Dantas a dez anos de prisão

A JF condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão e R$ 12 milhões de multa por corrupção ativa no processo sobre a tentativa de suborno a um delegado da PF na Operação Satiagraha, mas ele poderá recorrer em liberdade.

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino Decide a Quinta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus, que se revela legítima e razoável a sanção disciplinar imposta por instituição de ensino superior a aluno que cometeu ofensa grave contra empregado da universidade, em que foi observado o devido processo legal.

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o assunto em sua quinta reunião, realizada no dia 27/11.

CCJ deve analisar fim de prazo para impetrar MS

O mandado de segurança poderá deixar de ter prazo para ser impetrado. A proposta está em projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel - DEM/PE que está na pauta da Comissão de CCJ de amanhã, 3/12. A matéria receberá na CCJ decisão terminativa.

Para OAB/SP, recomendação da presidência do TRT da 2ª região atenua punições a advogados

OAB/SP espera aprovação do projeto que libera advogados do rodízio de carros

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, tem expectativa positiva quanto à aprovação, hoje, 2/12, na Câmara Municipal, do PL 406/07, do vereador Edivaldo Estima, que dispõe sobre a exclusão dos advogados do rodízio municipal de veículos .