MIGALHAS QUENTES

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13"

Ministro Marco Aurélio visita a AASP

O Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, visitou no dia 28/11, a sede social da AASP, onde foi recebido pelo presidente da Entidade, Marcio Kayatt, por diversos diretores e conselheiros.

TJ/SP nega pretensão indenizatória por uso de cigarro

A 9ª Câmara B do TJ/SP confirmou no dia 27/11, decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória da viúva do ex-fumante Izaías Branco da Silva.

OAB/SP e CAASP realizam campanha de solidariedade às vítimas das enchentes de Santa Catarina

No sentido de colaborar para amenizar a situação de calamidade por que passa boa parte da população de Santa Catarina, atingida por uma das maiores enchentes já acontecidas no país, que deixou uma centena de mortos e milhares de desabrigados, a OAB/SP e a CAASP realizam de 28/11 a 4/12, uma Campanha de Solidariedade para arrecadar doações às vítimas das enchentes.

TJ nega recurso contra sentença do caso Marcelo Cury

Em sessão de julgamento realizada no dia 27/11, o TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo empresário Marcelo Zacharias Afif Cury, contra sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto.

Resultado do sorteio da obra "Impugnação ao cumprimento da sentença vol. 9 - Col. Prof. Arruda Alvim"

STJ anula decisão que alterou resultado de concurso e afastou candidata empossada

A Primeira Seção do STJ anulou a decisão que alterou resultado de concurso e classificação suficiente para tirar candidata do cargo que vinha exercendo há mais de um ano. Dessa forma, a candidata, aprovada em primeiro lugar no concurso, vai assumir novamente a titularidade do cartório do 1º Ofício da Comarca de Lima Duarte/MG.

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de HC 96970, interposto pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão. Ela aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, que impede a Corte de analisar HC se um tribunal superior tiver negado pedido liminar e ainda não houver decisão de mérito.

Plenário virtual do STF analisa recursos extraordinários sobre o pagamento de gratificações

Dois Recursos Extraordinários que discutem o pagamento de gratificações foram analisados, no mês de novembro, pelo sistema de votação eletrônico do STF, chamado Plenário Virtual, em que os ministros analisam o pré-requisito da repercussão geral. No RE 590260, interposto contra decisão que entendeu legítima a extensão do pagamento da Gratificação por Atividade de Magistério - GAM, a Corte reconheceu a ocorrência de repercussão geral.