MIGALHAS QUENTES

CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa a ser um dos focos da ação do Conselho, tendo em vista a importância e gravidade do assunto. O ministro informou que será criado um grupo de trabalho para acompanhar essas demandas junto aos tribunais.

Boletim da 439ª Sessão Ordinária do Cade

Confira na íntegra o Boletim da 439ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 4/3.

Resultado da promoção - Homenagem a Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Mantido programa de rádio "Café com o Presidente"

A Procuradoria da União no Paraná - PU/PR conseguiu manter a veiculação do programa de rádio do Governo Federal "Café com o Presidente". Uma ação popular movida contra a União, o Presidente da República, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Empresa EBC (antiga Radiobrás) pretendia suspender o programa.

Márcia Melaré será homenageada pela APM

A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Melaré, receberá uma homenagem da Academia Paulista de Magistrados no dia 6/3, às 9h, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

D´Urso abre e Gilmar Mendes encerra congresso estadual do jovem advogado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho".

Supremo determina que Maurício Requião seja retirado de cargo do Tribunal de Contas do Paraná

O STF determinou na manhã de hoje, 4/3, a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio de decreto.

Advogado criminalista é assassinado em Pernambuco

Faleceu na tarde de terça-feira, 3/3, em Recife, Luiz Antônio Esteves de Brito. O advogado criminalista era vice-presidente do diretório municipal do PSB de Arcoverde (PE) e foi assassinado a tiros em seu próprio escritório. O assassino fugiu com a ajuda de um comparsa, que o aguardava do lado de fora.

MPF/GO muda para nova sede

A Procuradoria da República, em GO, a casa do MPF/GO, muda para nova sede a partir desta quarta-feira, 4 de março. Há 20 anos em funcionamento na Avenida Universitária, n° 644, a instituição passa a funcionar em prédio moderno, construído exclusivamente para abrigar a instituição, no Park Lozandes, próximo ao Paço Municipal.

Plano de Saúde deverá custear tratamento contra câncer

O Plano de Saúde Unimed foi condenado a custear o tratamento contra o câncer em dois estados brasileiros. Nos dois casos a Unimed negou, porém agora com a condenação a empresa será obrigada voltar atrás em sua decisão. Em um dos casos a além de custear o tratamento terá que indenizar o paciente.