28.jul.2009
28.jul.2009
OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial"
O Conselho Federal da OAB ingressou ontem, 27/7 no CNJ com pedido de providências contra o TRF da 3ª região, por descumprimento de exigências da CF/88 e do próprio CNJ no que se refere à composição do Órgão Especial.
28.jul.2009
CNJ empossa mais dois conselheiros
Mais dois conselheiros foram empossados no CNJ na segunda-feira , 27/7. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.
28.jul.2009
Direito GV e CBAr lançam pesquisa sobre Arbitragem e Poder Judiciário dia 4/8
A Direito GV e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) promovem no próximo dia 4/8, das 9h30 às 12h30, o lançamento dos dois primeiros relatórios da pesquisa "Arbitragem e Poder Judiciário", na Direito GV (rua:Rocha, 233, São Paulo/SP).
28.jul.2009
"Refis da crise" pode garantir saída da prisão em casos de crime fiscal
No jornal Valor Econômico de ontem, 27/7, o advogado Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale, foi consultado a respeito dos "refis da crise" e sobre como o novo parcelamento traz benesses inéditas em relação aos anteriores, a demanda no setor penal está maior
28.jul.2009
Machado Associados Advogados e Consultores atenta para as novas regras do processo administrativo tributário
O Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo vem sofrendo significativas mudanças desde a edição da lei 13.457, de 18 de Março de 2009 (Nova Lei do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo), regulamentada no ultimo dia 26/06/2009 pelo decreto 54.486/09.
28.jul.2009
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessora reestruturação societária da Vivo
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessorou a Vivo na incorporação das empresas Telemig Celular (TC) e Telemig Celular Participações (TCP), adquiridas em 2008. A operação foi a primeira a ocorrer seguindo o Parecer de Orientação 35/2008 da CVM, cujo objetivo é conferir maior transparência e tratamento mais equitativo a todos os acionistas de empresas de capital aberto.
28.jul.2009
Comemora-se hoje o dia do Agricultor e da criação do Ministério da Agricultura
Além dos 149 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criado pelo Decreto Imperial 1067, de 1860, comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor.
28.jul.2009
Entrevista - Miguel Reale Júnior
Depois de "Escuridão na Clareira" e "O Rio e o Mar", Miguel Reale Júnior lança para o deleite de seus já seguidores leitores, seu terceiro romance : "O Juramento".
28.jul.2009
