2.set.2008
2.set.2008
Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
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2.set.2008
Gloria Kalil em evento do escritório Lemos e Associados Advocacia
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2.set.2008
Resultado do sorteio de obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito"
1.set.2008
STJ - Dirigir embriagado pode cancelar seguro
Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro de vida. A Terceira Turma do STJ julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro.
1.set.2008
TJ/AC - Reconhecida união homoafetiva
Em decisão proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Família, Júnior Alberto Ribeiro, em julho deste ano, nos autos do processo nº. 001.06.010641-8, foi reconhecida a união homoafetiva estável de um casal, após a morte de um dos cônjuges, para fins legais e previdenciários.
1.set.2008
Súmulas vinculantes já aprovadas pelo STF
Veja a íntegra das súmulas vinculantes já aprovadas pelo Supremo
1.set.2008
Revista Veja - A Abin gravou o ministro Gilmar Mendes
Matéria da revista Veja dessa semana diz que diálogo comprova que espiões do governo grampearam o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Veja na íntegra.
1.set.2008
Defensoria Pública do Estado de SP entra com ação para ampliar isenção da taxa de inscrição da Fuvest/2009
A Defensoria Pública do Estado propôs ação civil pública contra a Fuvest para ampliar a isenção da taxa de inscrição no vestibular de 2009.
1.set.2008
