11.jan.2008
11.jan.2008
Correspondente premiado
11.jan.2008
Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito do Consumidor"
10.jan.2008
TJ/SP - Decisão considera nula cláusula de convenção de condomínio que deixa para uso exclusivo da incorporadora que vendeu o imóvel a utilização de heliponto e outdoors
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10.jan.2008
TJ/RS - Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem
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10.jan.2008
No Senado, Suplicy trabalha pela aprovação de iniciativa destinada a reduzir as férias forenses
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10.jan.2008
Câmara analisa PL que proíbe cópias de livros em universidades
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10.jan.2008
Empresas são multadas pelo MJ por terem reduzido as quantidades de vários produtos que comercializam sem aviso prévio aos consumidores
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10.jan.2008
MJ dá novo prazo para emissoras se adequarem às diferenças de fuso
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10.jan.2008
