24.jul.2008
24.jul.2008
Justiça determina sindicância em Cartório de Várzea Grande/MT
A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, determinou a abertura de uma sindicância para investigar indícios de irregularidades no Cartório do 2º Ofício.
24.jul.2008
Empresa alemã desiste de registro da marca rapadura
O presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, informou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a vitória obtida diante do anúncio, pela empresa alemã Rapunzel Naturkost, de que voltará atrás no registro da marca "rapadura" fora do Brasil.
24.jul.2008
Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, instalada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho está aberta para receber sugestões por meio do endereço eletrônico [email protected] endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo.
24.jul.2008
Em SC, mendigo que teve imagem usada em campanha será indenizado
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador substituto Jaime Vicari, reformou decisão da Comarca de Lages para condenar Raimundo Colombo e Renato Nunes de Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil em benefício de Sebastião de Jesus.
24.jul.2008
STJ - Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais. O STJ negou pedido para sustar os efeitos da decisão da segunda instância que manteve a proibição determinada pelo TJ/RJ no ano passado.
24.jul.2008
Operação Satiagraha - Manifesto do Centro Acadêmico XI de Agosto
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, publicou manifesto sobre a polêmica envolvendo o Ministro Gilmar Mendes.
24.jul.2008
IBDFAM se mobiliza para alterar projeto que prevê alimentos às gestantes
Aguarda a sanção presidencial o PL 7376/06 que concede às gestantes o direito à pensão alimentícia. Inovador e necessário, o projeto, segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é também equivocado.
24.jul.2008
Auditoria Legal evita surpresas em transações imobiliárias
O crescimento do mercado imobiliário brasileiro, cujas vendas de 2006 para 2007 passaram de R$ 9 bilhões para R$ 20 bilhões, torna ainda mais importante o cuidado em operações neste setor. O mercado cresceu não apenas em número de transações, mas em volume e complexidade. Compradores e vendedores devem se certificar de diversos aspectos a fim de garantir a segurança e o sucesso do negócio. Muito aplicada e conhecida em fusões, aquisições e abertura de capital de empresas, a auditoria legal (ou due dilligence) é a principal ferramenta para se evitar esse tipo de situação.
24.jul.2008
