9.jul.2008
9.jul.2008
Corte Especial do STJ julga teoria da conspiração apresentada por advogado
Vídeo-denúncia. Desordem mental. Mania de perseguição. Acusações esdrúxulas. Fatos fantasiosos. Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.
9.jul.2008
Comissão do Senado aprova emenda que permite a ministros cumprirem mandato integral no CNJ
A CCJ do Senado aprovou emenda de Plenário à PEC 22/06 que visa evitar uma solução de continuidade na composição do CNJ. A proposta aprovada permite que os ministros permaneçam no conselho até o final do mandato, que é de dois anos, mesmo que atinjam a idade limite de 66 anos nesse período.
9.jul.2008
Justiça já aplica súmula vinculante
As súmulas vinculantes já editadas pelo STF começaram a ser aplicadas pela primeira instância da Justiça.
9.jul.2008
Falecimento - João José Sady
Faleceu na madrugada de segunda para terça-feira, 8/7, aos 59 anos, o advogado João José Sady (OAB/SP 29.787). Formado pela Universidade Católica de Santos (Turma de 1971).
9.jul.2008
Propaganda antecipada - TRE/SP reforma decisões que multaram Marta Suplicy, Folha de S.Paulo e Editora Abril
O TRE/SP reformou ontem, 8/7, decisões de primeiro grau que multaram a Folha de S.Paulo, a revista Veja São Paulo (Editora Abril) e Marta Suplicy por propaganda antecipada. A votação foi unânime no julgamento dos dois recursos.
9.jul.2008
Operação Satiagraha - STF deve analisar hoje HC de Daniel Dantas
O STF deve analisar hoje o pedido de HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, para que ambos aguardem em liberdade o trâmite da investigação da Operação Satiagraha, da PF. O HC foi impetrado há um mês (tudo indica que os advogados dos acusados já sabiam da operação), pedindo salvo-conduto para impedir a possível ordem de prisão ou de busca e apreensão contra os dois.
9.jul.2008
Senado aprova indicações para vagas no Cade e Folha de S.Paulo questiona indicação de Arthur Badin para a presidência
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9.jul.2008
CCJ do Senado aprova inelegibilidade a partir de condenação em primeira instância
Senado aprova substitutivo do senador Demóstenes Torres a 21 projetos de lei e projetos de lei complementar que tratam de situações de inelegibilidade. A proposta altera a LC 64/90.
9.jul.2008
