8.out.2008
8.out.2008
Em Brasília, Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa
Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom. Liminar proferida pela juíza da 5ª Vara Cível de Brasília determinou a exclusão imediata do nome do autor dos cadastros do SPC.
8.out.2008
PL pode tornar internet o principal meio de divulgação e processamento das licitações
Para o advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados, o uso da internet como principal meio de divulgação e processamento das licitações constitui um grande avanço para todos os tipos de certames.
8.out.2008
Manifesto contra a proliferação de cursos de Direito e a má qualidade do ensino
Estatísticas do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, divulgados em março de 2007, apontam a existência no Brasil de 1.038 cursos de Direito, um crescimento de quase 50% em relação ao biênio anterior. A maioria deles não apresenta condições para a boa formação do bacharel em Direito, o que se reflete nos altos índices de reprovação nos Exames de Ordem em todo o País.
8.out.2008
TJ/SP reverte decisão de 1ª instância e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante de Santos
A 1.ª Câmara Cível do TJ/SP reverteu, por unanimidade de votos, decisão de primeira instância e afastou a pretensão indenizatória da ex-fumante Neide Luz Gonçalves. A autora da ação chegou a ter seus pedidos parcialmente acolhidos pela 4.ª Vara Cível de Santos. Porém, em sessão realizada hoje, a 1.ª Câmara acolheu o recurso da fabricante de cigarros Souza Cruz, revertendo a decisão original. Somente em 2008, foram proferidas 24 decisões pelos Tribunais Estaduais brasileiros, rejeitando pretensões indenizatórias dessa natureza, totalizando mais de 145 decisões de segunda instância nesse sentido em todo o país.
8.out.2008
Resultado do sorteio da obra "A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função"
7.out.2008
Jurista Ives Gandra vai falar aos jovens advogados
O Jurista Ives Gandra da Silva Martins é o convidado do evento "Minha Experiência a Serviço do Colega", promovido pela Comissão do Jovem Advogado da OAB SP, no dia 7/10, às 19h, no hotel Braston (rua Martins Fontes, n° 330), que pela primeira vez acontecerá em um jantar por adesão. "A bem sucedida história profissional de Ives Gandra Martins certamente será uma fonte de inspiração pra os jovens colega", diz o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que criou a série de palestras sobre histórias de vida, quando ainda era presidente do Conselho do Jovem Advogado.
7.out.2008
TED se pronuncia sobre impedimento no exercício profissional
As matérias sobre impedimento e incompatibilidade com o exercício profissional da advocacia estão entre as mais polêmicas, examinada pela Turma de Ética Disciplinar do TED da OAB/SP. Sobre o assunto, a Turma divulgou, recentemente, parecer afirmando ser incompatível com o exercício profissional o cargo de chefe do setor de inspeção do trabalho da Sub-Delegacia do Trabalho.
7.out.2008
Encontro entre OAB/SP e faculdades debate qualidade do Ensino Jurídico
Referências ao trabalho em parceria deram o tom ao debate entre a OAB/SP por meio de sua Comissão de Ensino Jurídico - com faculdades e mantenedores de cursos de Direito de todo o Estado de SP. Cerca de 200 representantes de escolas participaram do encontro, realizado no dia 2/10, no Salão Nobre da Ordem paulista, que teve como escopo debater o modelo de ensino jurídico praticado pela maioria dos cursos e encontrar formas de levá-los a um padrão de qualidade, que seja referência para os demais estados do país.
7.out.2008
