MIGALHAS QUENTES

Órgão Especial do TJ/RS homenageia Maria Berenice Dias

Primeira mulher a se tornar juíza de Direito e desembargadora no RS, Maria Berenice Dias participou de sua última sessão no Órgão Especial do TJ/RS. A magistrada, que se aposenta na próxima semana, recebeu homenagem dos demais 24 magistrados que integram o Colegiado - e do qual, até recentemente, foi a única mulher integrante.

TST - Empresa não pode usar informações da Serasa na seleção de pessoal

x

José Serra questiona no STF lei estadual que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

x

AMB questiona no STF lei amazonense sobre autorização para magistrados se ausentarem do Estado

x

ADIn questiona no STF lei do DF que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário

x

Câmara aprova mudança em regra de aluguel em shopping

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Fernando de Fabinho ao PL 7137/02, que altera as regras de locação em shoppings centers previstas na Lei do Inquilinato. O texto acatado reformulou a proposta original para retirar os dispositivos que intervêm na relação entre os locatários (lojistas) e o locador (empreendedor que controla o shopping).

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

xx

TJ/MT condena Banco do Estado do Pará por abrir conta indevidamente

x

Pedido da AASP é atendido pelo TJ/SP

x

Criação do Instituto dos Advogados de São Paulo