7.out.2008
7.out.2008
Resultado do sorteio da obra "Cadernos de Literatura Brasileira - Machado de Assis"
6.out.2008
Entrevista - Reformas constitucionais política e tributária
O professor Clémerson Cléve - escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados - foi destaque em entrevista publicada pelo jornal Gazeta do Povo sobre as reformas constitucionais política e tributária.
6.out.2008
Piloto da Indy Hélio Castroneves responde processo nos EUA por sonegação, diz MPF
O piloto brasileiro Hélio Castroneves, morador dos EUA e duas vezes vencedor das 500 Milhas de Indianapolis, se tornou réu hoje na Justiça Federal americana pelos crime de conspiração para fraudar impostos federais e sonegação de impostos nos anos fiscais de 1999 a 2004. Também responderão ao processo a irmã do piloto e sua empresária, Katiucia Castroneves, e seu advogado, Alan Miller.
6.out.2008
OAB/PB repudia operação de busca e apreensão em escritório de advocacia realizada pela PF
A OAB/PB divulgou nota oficial repudiando a ação da PF, realizada no dia 4/10. A PF realizou uma operação de busca e apreensão no escritório de advocacia Gomes Almeida, em João Pessoa. A PF cumpriu determinação do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 64ª zona eleitoral, contra o candidato a vereador João Almeida, invadindo um escritório de advocacia constituído de três profissionais, apenas pelo fato de um deles ser a esposa do candidato.
6.out.2008
JEF/SP divulga instruções para entrar com ação de poupança
O JEF/SP (av. Paulista, n° 1345) informa quais são os documentos necessários e as instruções que a pessoa deve seguir para ingressar com ação da poupança, referente aos planos Collor e Verão. Os interessados devem comparecer nos dias úteis, no horário das 9h às 12h.
6.out.2008
Lei 11.789 - Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes
Íntegra da lei que proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.
6.out.2008
Lei 11.790 - Permite o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais
Veja a íntegra da lei que permite o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais.
6.out.2008
Gestão de Riscos e Controle de Patrimônio são os dois lançamentos que a Tedesco apresentará na Fenalaw
Entre os dias 7 e 9/10, acontece a Fenalaw 2008 - Congresso e Exposição para Advogados, e a Tedesco Tecnologia, empresa líder no segmento de desenvolvimento de soluções tecnológicas para departamentos jurídicos corporativos, apresentará ao mercado suas duas novas soluções, desenvolvidas especialmente para as áreas de Gestão de Risco e de Controle de Patrimônio.
6.out.2008
