MIGALHAS QUENTES

Câmara aprova primeira proposta do Pacto Republicano que vai agilizar processos contra o Estado

O Plenário aprovou nesta quinta-feira, 14/05, o substitutivo ao Projeto de Lei 7087/06, do Senado, que institui os juizados especiais da Fazenda Pública para o julgamento mais rápido das causas civis contra os estados, Distrito Federal e municípios - administrações direta e indireta.

Diretor João Grandino Rodas divulga esclarecimento sobre inquérito do MPF/SP que investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP

No último dia 11/5 o MPF/SP abriu inquérito civil público - ICP - para investigar se as mudanças realizadas na biblioteca da Faculdade de Direito da USP, no Largo S. Francisco, no centro histórico de São Paulo, podem colocar em risco o patrimônio cultural do local.

Lançamento da obra "Direito Penal - Reinterpretação à luz da Constituição: questões polêmicas"

Lançamento de obra "Discriminação por Sobrequalificação"

Lançamento da obra "Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça"

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Direito das Relações de Consumo"

Turcos ! Uma forma brasileira de designar todos os árabes, sejam eles da Síria, do Líbano ou de fato, e propriamente dito, da Turquia

Migalhas explica a confusão que existe no Brasil: nem todo turco é turco !

TJ/GO recebe terreno para construção do Fórum de Iaciara

O presidente do TJ/GO, desembargador Paulo Teles, recebeu hoje, 14/5, do prefeito de Iaciara, Quintino Gilberto de Paula, a escritura de doação de um terreno de cinco mil metros quadrados para a construção do novo Fórum da comarca, localizada no Nordeste goiano.

TJ/MS - Comarca de Itaporã empossa novo juiz

Foi empossado na manhã de ontem, 13/5, o novo juiz titular da Comarca de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos. A solenidade foi presidida pelo juiz em substituição legal na comarca, Eduardo Machado Rocha, ao lado do ex-titular da comarca, Bonifácio Hugo Raush.

STJ - Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - terá que pagar indenização por danos morais a titular de plano de saúde por ter se negado a fornecer medicamento de alto custo à mulher do beneficiário, sua dependente. Assim determinou a 4ª Turma do STJ.