7.mar.2008
7.mar.2008
Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ. Cesar Asfor Rocha vai ocupar a vice-presidência
7.mar.2008
STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE
7.mar.2008
Para o STF, lei paranaense que determinava a pesagem do botijão de gás na frente do consumidor é inconstitucional
7.mar.2008
CCJ da Câmara aprova PL que fixa o início do prazo prescricional nos casos de protesto extrajudicial
7.mar.2008
Decreto 6.388 - Competência da SUSEP para a operacionalização, emissão de autorizações e fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios, mediante sort
7.mar.2008
Ministro Edison Lobão anuncia nomes para estatais do setor elétrico
7.mar.2008
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Comissão de Anistia do MJ julga hoje os processos de sete mulheres perseguidas entre 1946 e 1985
7.mar.2008
TJ/RJ - TV Globo é condenada a exibir (nos autos) depoimento de doméstica na íntegra
7.mar.2008
