9.nov.2006
9.nov.2006
Pacote de projetos sobre segurança pública é aprovado por Comissão da Câmara
9.nov.2006
Comissão de Defesa do Consumidor aprova PL que permite ao consumidor escolher foro para ações
9.nov.2006
PL que concede prazo maior para respostas de advogados é aprovado
9.nov.2006
Aprovadas modificações no Código de Processo Civil
9.nov.2006
Indicação de Sérgio Alberto Frazão do Couto para CNMP é aprovada no Senado
9.nov.2006
Senado aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico envolvendo criança e adolescente
9.nov.2006
Senado aprova "Supersimples", mas muda início da vigência
9.nov.2006
Discurso do mestre René Ariel Dotti agradecendo homenagem da OAB/PR
9.nov.2006
