15.set.2006
15.set.2006
Portaria nº 246 - Garantia física de UHEs para Leilão A-5
15.set.2006
MP nº 321 acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia
15.set.2006
MP nº 323 autoriza contribuição à OMS para a compra de medicamentos contra a AIDS, malária e tuberculose
15.set.2006
Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências
15.set.2006
Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima
15.set.2006
Correspondente premiado
15.set.2006
Resultado do sorteio da Obra "Psicanálise, direito, sociedade: encontros possíveis"
14.set.2006
TJ/RJ divulga edital do II concurso para juízes leigos
14.set.2006
