MIGALHAS QUENTES

Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo determina retirada de link da página do candidato Kassab

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claúdio Luiz Bueno de Godoy, concedeu liminar que determina a retirada imediata de link existente na página de campanha do candidato à Prefeitura Gilberto Kassab. Segundo o juiz, numa análise sumária, há indícios de uma propaganda negativa ou depreciativa, recomendando a concessão da liminar. A questão será exaurida no julgamento do mérito da representação. Cabe recurso ao TRE/SP.

E-Xyon oferece transparência e segurança no mercado de conformidade de carteiras

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OAB/SP diz que defensoria gastou R$ 75 milhões para realizar serviço que a OAB/SP faz gratuitamente

A Defensoria Pública está usando dois pesos e duas medidas para confundir a população e mostrar uma eficiência irreal. Mistura quiabo com laranja, ou seja, mistura atendimento/consultas com ações judiciais concluídas. Ao anunciar que atendeu no ano passado 850 mil pessoas com 400 defensores, na verdade, promoveu atendimentos feitos em sua maioria por estagiários, e gastou R$ 75 milhões. Omite que a OAB/SP atendeu um milhão de pessoas em 2007 para consultas, realizadas exclusivamente por advogados, e nada recebeu por isso, porque a consulta ao cidadão carente não é remunerada pelo Convênio. Mas a Defensoria gastou milhões para fazer este atendimento que a OAB/SP faz de graça", ressalta o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Correspondente premiado

Resultado de Sorteio de obra "Reforma do Judiciário Comentada"

Dano moral na internet

O juiz Leonino Carlos da Costa Filho, de Presidente Prudente/SP, julgou procedente em parte ação de indenização por danos morais movida por um jovem que foi sofreu vandalismo em uma festa e depois teve as fotos publicadas na internet. O adolescente foi defendido pelo advogado e migalheiro Fábio Luiz Stábile.

Justiça determina sindicância em Cartório de Várzea Grande/MT

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, determinou a abertura de uma sindicância para investigar indícios de irregularidades no Cartório do 2º Ofício.

Empresa alemã desiste de registro da marca rapadura

O presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, informou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a vitória obtida diante do anúncio, pela empresa alemã Rapunzel Naturkost, de que voltará atrás no registro da marca "rapadura" fora do Brasil.

Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, instalada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho está aberta para receber sugestões por meio do endereço eletrônico [email protected] endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo.

Em SC, mendigo que teve imagem usada em campanha será indenizado

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador substituto Jaime Vicari, reformou decisão da Comarca de Lages para condenar Raimundo Colombo e Renato Nunes de Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil em benefício de Sebastião de Jesus.